O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março, confirmou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Planejamento. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Tucanos e Demos querem barrar combate à pobreza e às desigualdades
Na sua cruzada para tentar inviabilizar os atos do governo Lula, tucanos e demos foram mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26), agora para barrar o programa Territórios da Cidadania, lançado ontem pelo presidente e que destinará R$ 11 bilhões aos mil municípios mais pobres do país.
Os dois partidos – que já retiraram R$ 40 bilhões da saúde ao acabar com a CPMF – agora investem contra a nova ação do governo no combate às injustiças sociais e às desigualdades regionais. A alegação do DEM e do PSDB é de que o programa seria “eleitoreiro” – mesmo argumento usado e não comprovado em outras ações, entre elas contra o Bolsa Família.
O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.
Professora é condenada por criticar situação de presos em Leopoldina
No dia 16 de fevereiro Daniel Roncaglia escreveu na Revista Consultor Jurídico uma matéria sobre a condenação da professora Maria da Glória Costa pela Justiça de Minas Gerais.
Leia a matéria na integra.
A professora Maria da Glória Costa Reis foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a quatro meses de prisão e a uma multa de dois salários mínimos. É atribuído a ela o crime de difamar publicamente o juiz José Alfredo Jünger de Souza Vieira, titular da Vara de Execuções Penais de Leopoldina (MG), em um editorial publicado no jornal Recomeço, periódico de 200 exemplares impresso em fotocópias e escrito pelos presos da cadeia da cidade.
No editorial Que regime é este?, de agosto de 2005, em que comentava as péssimas condições em que eram mantidos os presos da cidade, Maria da Glória concluiu que “não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores de direito com tamanha barbárie”. A juíza Tânia Maria Elias Chain, titular da Vara de Juizado de Leopoldina, entendeu que, mesmo sem citar o nome do juiz uma única vez, o texto ofendeu sua honra e reputação.
O Ministério Público local pediu o enquadramento da professora na Lei de Imprensa porque disse que os detentos na cadeia local estão em pior situação do que aqueles enquadrados no Regime Disciplinar Diferenciado. Com efeito, em seu artigo, Maria da Glória conta que os presos não têm direito ao banho de sol e a visita é de 15 minutos através das grades. “O regime atual é um desrespeito à Constituição, à lei, aos cidadãos deste país, enfim, à nossa inteligência”, argumenta o editorial.A defesa da professora alegou, no processo, que o juiz acumulava as atribuições de Vara de Execução Fiscal. Por isso, era também o responsável pela situação. Disse que o editorial não tem tom pessoal, direto e especifico contra Souza Vieira.
O site do Jornal Recomeço traz a decisão. Nela, a juíza Tânia Maria rejeitou a tese da defesa e tratou ela mesma de fazer a defesa do juiz. Diz que, mesmo constatando a existência de um problema carcerário no país, não se pode atribuir a culpa aos juízes de Execuções Penais.
“O artigo 61 da Lei Complementar 59/2001 não determina ao juiz de Execuções Penais resolver, por exemplo, o problema de superlotação carcerária, simplesmente porque não existe para onde o condenado deva ser mandado, que também não amargue idêntico problema. Não cabe, ainda, ao magistrado em evidência solver questões pertinentes a quantos banhos de sol os sentenciados vão tomar, averiguar se a comida servida é ou não do gosto dos presos, etc”, anota a juíza.
Apesar de não ter mais de 200 exemplares, a juíza considerou que o jornal tem penetração na sociedade leopoldinense por ser lido “nas escolas públicas, nos Correios, no Banco do Brasil e em vários locais”. Quanto a isto, parece não haver dúvidas. Maria da Glória é uma ativista social com grande capacidade de mobilização e múltiplos interesses. Além de editar o jornal Recomeço, ela publica um blog na internet, tem artigos divulgados em sites como o Observatório da Imprensa. É autora do livro Escola, Instituição da Tortura. Entre suas bandeiras estão a luta contra a discriminação racial, a educação dos jovens e, claro, os direitos dos presos.
“Com todo respeito, em que pese a acusada alegar defender, até mesmo com força voraz, os seres humanos, que por ocasião de condenação criminal transitada em julgado, encontravam-se encarcerados e cumpriam pena em Leopoldina, à época, parece a mesma ter-se esquecido, entretanto, do direito do ser humano José Alfredo Jünger de Souza Vieira, de não ser menosprezado, funcionalmente, questionando-se posturas/inações, que ao mesmo não se pode imputar”, anotou a juíza.Como Maria da Glória é ré primária, cumprirá a pena em liberdade. Ela deve ainda pagar dois salários mínimos à Pastoral Carcerária.
Como o Ministério Público não pediu, não será preciso publicar no jornal o direito de resposta. “Não há como essa magistrada determiná-lo, muito embora pense que seja pertinente”, comentou Tânia Maria.Ação Penal Pública 0384.05.039696-7
Leia a matéria na integra.
A professora Maria da Glória Costa Reis foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a quatro meses de prisão e a uma multa de dois salários mínimos. É atribuído a ela o crime de difamar publicamente o juiz José Alfredo Jünger de Souza Vieira, titular da Vara de Execuções Penais de Leopoldina (MG), em um editorial publicado no jornal Recomeço, periódico de 200 exemplares impresso em fotocópias e escrito pelos presos da cadeia da cidade.
No editorial Que regime é este?, de agosto de 2005, em que comentava as péssimas condições em que eram mantidos os presos da cidade, Maria da Glória concluiu que “não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores de direito com tamanha barbárie”. A juíza Tânia Maria Elias Chain, titular da Vara de Juizado de Leopoldina, entendeu que, mesmo sem citar o nome do juiz uma única vez, o texto ofendeu sua honra e reputação.
O Ministério Público local pediu o enquadramento da professora na Lei de Imprensa porque disse que os detentos na cadeia local estão em pior situação do que aqueles enquadrados no Regime Disciplinar Diferenciado. Com efeito, em seu artigo, Maria da Glória conta que os presos não têm direito ao banho de sol e a visita é de 15 minutos através das grades. “O regime atual é um desrespeito à Constituição, à lei, aos cidadãos deste país, enfim, à nossa inteligência”, argumenta o editorial.A defesa da professora alegou, no processo, que o juiz acumulava as atribuições de Vara de Execução Fiscal. Por isso, era também o responsável pela situação. Disse que o editorial não tem tom pessoal, direto e especifico contra Souza Vieira.
O site do Jornal Recomeço traz a decisão. Nela, a juíza Tânia Maria rejeitou a tese da defesa e tratou ela mesma de fazer a defesa do juiz. Diz que, mesmo constatando a existência de um problema carcerário no país, não se pode atribuir a culpa aos juízes de Execuções Penais.
“O artigo 61 da Lei Complementar 59/2001 não determina ao juiz de Execuções Penais resolver, por exemplo, o problema de superlotação carcerária, simplesmente porque não existe para onde o condenado deva ser mandado, que também não amargue idêntico problema. Não cabe, ainda, ao magistrado em evidência solver questões pertinentes a quantos banhos de sol os sentenciados vão tomar, averiguar se a comida servida é ou não do gosto dos presos, etc”, anota a juíza.
Apesar de não ter mais de 200 exemplares, a juíza considerou que o jornal tem penetração na sociedade leopoldinense por ser lido “nas escolas públicas, nos Correios, no Banco do Brasil e em vários locais”. Quanto a isto, parece não haver dúvidas. Maria da Glória é uma ativista social com grande capacidade de mobilização e múltiplos interesses. Além de editar o jornal Recomeço, ela publica um blog na internet, tem artigos divulgados em sites como o Observatório da Imprensa. É autora do livro Escola, Instituição da Tortura. Entre suas bandeiras estão a luta contra a discriminação racial, a educação dos jovens e, claro, os direitos dos presos.
“Com todo respeito, em que pese a acusada alegar defender, até mesmo com força voraz, os seres humanos, que por ocasião de condenação criminal transitada em julgado, encontravam-se encarcerados e cumpriam pena em Leopoldina, à época, parece a mesma ter-se esquecido, entretanto, do direito do ser humano José Alfredo Jünger de Souza Vieira, de não ser menosprezado, funcionalmente, questionando-se posturas/inações, que ao mesmo não se pode imputar”, anotou a juíza.Como Maria da Glória é ré primária, cumprirá a pena em liberdade. Ela deve ainda pagar dois salários mínimos à Pastoral Carcerária.
Como o Ministério Público não pediu, não será preciso publicar no jornal o direito de resposta. “Não há como essa magistrada determiná-lo, muito embora pense que seja pertinente”, comentou Tânia Maria.Ação Penal Pública 0384.05.039696-7
Prévias 2008 – Iolanda é o grande nome do PT em Leopoldina
De acordo com a resolução do diretório nacional, os diretórios estaduais e municipais têm até 18 de maio para escolher os candidatos do PT.
Em Leopoldina o nome mais cotado é de Iolanda Cangussú André que já foi candidata na última eleição, entretanto, também existem outros nomes dentro do partido.
O PT de Leopoldina está a cada dia mais organizado e tem o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, o que cria uma situação favorável para uma candidatura própria.
Leia na Integra a resolução do DN, Clique aqui.
Em Leopoldina o nome mais cotado é de Iolanda Cangussú André que já foi candidata na última eleição, entretanto, também existem outros nomes dentro do partido.
O PT de Leopoldina está a cada dia mais organizado e tem o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, o que cria uma situação favorável para uma candidatura própria.
Leia na Integra a resolução do DN, Clique aqui.
Pré-selecionados do ProUni têm até hoje para comprovar dados
Hoje (27) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) compareceçam à instituição de ensino na qual foram selecionados e entreguem os documentos que comprovam os dados informados na ficha de inscrição. Para o primeiro semestre de 2008, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 106 mil bolsas.
A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas”, disse a coordenadora.
Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas.
Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).
Agência Brasil
A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas”, disse a coordenadora.
Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas.
Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).
Agência Brasil
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
PT Minas recebe imprensa para debater os rumos da legenda no estado
Coletiva convocada pelo Diretório Estadual do partido apresenta metas de trabalho até 2009.
Eleições em Minas é tema de debate na mídia mineira
O deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PT Minas, Reginaldo Lopes e representantes da Executiva participaram no último dia 21, na sede do partido, de uma coletiva de imprensa. O objetivo era apresentar as propostas de trabalho definidas para o período de 2008/2009 e esclarecer as divergências sobre o processo das eleições municipais no estado.
A coletiva foi aberta pelo secretário de comunicação, João Pereira Batista, que explicou as metas estipuladas para setor que ele coordena. A transparência no diálogo com a imprensa, segundo ele, é fundamental para consolidar um trabalho de democracia e popularização da informação que o partido está desenvolvendo.
“Estamos abertos para atender as demandas que surgirem. O trabalho é voltado para democratizar a informação. Temos vários canais abertos para atender as necessidades da imprensa”, disse.
Estiveram presentes na coletiva a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade de Oliveira, o secretário de movimentos populares, Marcos Joseraldo Lemos e representantes do Diretório Estadual. Além de aproximadamente 15 veículos de comunicação do estado.
ELEIÇÕES
Em um segundo momento da coletiva, o deputado federal e presidente do partido em Minas, Reginaldo Lopes, explicou as metas traçadas pela legenda no período de 2008/2009. A campanha de filiação de militantes, as datas para os encontros regionais e estaduais e as eleições 2008 estiveram na pauta.
De acordo com ele, a ousadia de pensar o futuro é o objetivo estabelecido pela nova Executiva para construir uma sociedade mais justa e capaz de reduzir a desigualdade existente em Minas.
Sobre as eleições em Belo Horizonte, Lopes não descarta a possibilidade de aliança entre o PT e o PSDB, mas entende que as várias linhas apresentadas devem ser ouvidas e debatidas para chegar em um consenso do que é melhor para Minas e para o Brasil.
“O diretório estadual não tem a pretensão de conduzir o processo eleitoral em Belo Horizonte, mas tem a obrigação de ter opinião política sobre a principal cidade de Minas. Qualquer liderança do PT é legítima para ter opinião sobre o desenrolar do pleito”, defende Lopes.
Eleições em Minas é tema de debate na mídia mineira
O deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PT Minas, Reginaldo Lopes e representantes da Executiva participaram no último dia 21, na sede do partido, de uma coletiva de imprensa. O objetivo era apresentar as propostas de trabalho definidas para o período de 2008/2009 e esclarecer as divergências sobre o processo das eleições municipais no estado.
A coletiva foi aberta pelo secretário de comunicação, João Pereira Batista, que explicou as metas estipuladas para setor que ele coordena. A transparência no diálogo com a imprensa, segundo ele, é fundamental para consolidar um trabalho de democracia e popularização da informação que o partido está desenvolvendo.
“Estamos abertos para atender as demandas que surgirem. O trabalho é voltado para democratizar a informação. Temos vários canais abertos para atender as necessidades da imprensa”, disse.
Estiveram presentes na coletiva a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade de Oliveira, o secretário de movimentos populares, Marcos Joseraldo Lemos e representantes do Diretório Estadual. Além de aproximadamente 15 veículos de comunicação do estado.
ELEIÇÕES
Em um segundo momento da coletiva, o deputado federal e presidente do partido em Minas, Reginaldo Lopes, explicou as metas traçadas pela legenda no período de 2008/2009. A campanha de filiação de militantes, as datas para os encontros regionais e estaduais e as eleições 2008 estiveram na pauta.
De acordo com ele, a ousadia de pensar o futuro é o objetivo estabelecido pela nova Executiva para construir uma sociedade mais justa e capaz de reduzir a desigualdade existente em Minas.
Sobre as eleições em Belo Horizonte, Lopes não descarta a possibilidade de aliança entre o PT e o PSDB, mas entende que as várias linhas apresentadas devem ser ouvidas e debatidas para chegar em um consenso do que é melhor para Minas e para o Brasil.
“O diretório estadual não tem a pretensão de conduzir o processo eleitoral em Belo Horizonte, mas tem a obrigação de ter opinião política sobre a principal cidade de Minas. Qualquer liderança do PT é legítima para ter opinião sobre o desenrolar do pleito”, defende Lopes.
DN se reúne em 24 de março para decidir sobre política de alianças na eleição 2008
O Diretório Nacional do PT vai se reunir no próximo dia 24 de março, em Brasília, para decidir sobre a política de alianças do partido nas eleições municipais deste ano. A convocação do DN foi aprovada por unanimidade em reunião da Comissão Executiva Nacional realizada nesta segunda-feira (25).
Segundo explicou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, a discussão irá partir das diretrizes já definidas na resolução política aprovada pelo DN em 9 de fevereiro.
“Com base nesta resolução, vamos fixar um parâmetro nacional para todo o partido, ou seja, com quem podemos nos aliar, com quem devemos dar prioridade e com quem não devemos nos aliar”, afirmou Cardozo.
Clique aqui para ler a resolução política do último dia 9.
A Executiva também definiu na reunião de ontem a composição do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), que deverá subsidiar o Diretório Nacional na formulação da estratégia geral para as eleições 2008, acompanhar a implementação da política de alianças nos municípios e propiciar apoio técnico às campanhas, entre outras tarefas.
O GTE será coordenado pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini. Os demais integrantes são: Elói Pietá, Gleber Naime, Iriny Lopes, Joaquim Soriano, Jorge Coelho, Paulo Ferreira, Paulo Frateschi, Renato Simões, Romênio Pereira, Selma Rocha e Valter Pomar.
Segundo explicou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, a discussão irá partir das diretrizes já definidas na resolução política aprovada pelo DN em 9 de fevereiro.
“Com base nesta resolução, vamos fixar um parâmetro nacional para todo o partido, ou seja, com quem podemos nos aliar, com quem devemos dar prioridade e com quem não devemos nos aliar”, afirmou Cardozo.
Clique aqui para ler a resolução política do último dia 9.
A Executiva também definiu na reunião de ontem a composição do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), que deverá subsidiar o Diretório Nacional na formulação da estratégia geral para as eleições 2008, acompanhar a implementação da política de alianças nos municípios e propiciar apoio técnico às campanhas, entre outras tarefas.
O GTE será coordenado pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini. Os demais integrantes são: Elói Pietá, Gleber Naime, Iriny Lopes, Joaquim Soriano, Jorge Coelho, Paulo Ferreira, Paulo Frateschi, Renato Simões, Romênio Pereira, Selma Rocha e Valter Pomar.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Territórios da Cidadania ampliam distribuição de renda e inclusão social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o programa Territórios da Cidadania, lançado por ele nesta segunda-feira (25), vai ampliar as possibilidades de inclusão social e econômica de milhões de brasileiros que vivem nos municípios mais pobres do país.
Por esse motivo, de acordo com o presidente, o novo programa não irá substituir o Bolsa Família, mas servir como complemento das ações do governo voltadas para a redução das desigualdades.
“Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa Família. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira conseguir construir as políticas de distribuição de renda, para que não precise mais da política do governo”, disse Lula.
Ainda numa referência ao Bolsa Família, Lula disse que os novo programa será o segundo passo para acabar com a pobreza no país.
O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.
O presidente lembrou que, em muitos lugares do país, principalmente naqueles distantes de áreas urbanas, ainda existem pessoas que não são beneficiadas com o Bolsa Família. “Espero que o Territórios faça essa complementação e que essa gente tenha mais espaço neste País”, disse.
Lula disse que, como o programa envolve 19 ministérios, os ministros terão de viajar muito, e incentivou que todos eles se dirijam aos locais atingidos pelo Territórios da Cidadania.
Por esse motivo, de acordo com o presidente, o novo programa não irá substituir o Bolsa Família, mas servir como complemento das ações do governo voltadas para a redução das desigualdades.
“Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa Família. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira conseguir construir as políticas de distribuição de renda, para que não precise mais da política do governo”, disse Lula.
Ainda numa referência ao Bolsa Família, Lula disse que os novo programa será o segundo passo para acabar com a pobreza no país.
O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.
O presidente lembrou que, em muitos lugares do país, principalmente naqueles distantes de áreas urbanas, ainda existem pessoas que não são beneficiadas com o Bolsa Família. “Espero que o Territórios faça essa complementação e que essa gente tenha mais espaço neste País”, disse.
Lula disse que, como o programa envolve 19 ministérios, os ministros terão de viajar muito, e incentivou que todos eles se dirijam aos locais atingidos pelo Territórios da Cidadania.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Administração do PT em Minas está entre as melhores do país
Prefeitura de Alterosa, no Sul de Minas, recebe prêmio de segunda melhor administração do estado e oitava do país. Compromisso com a população e recursos públicos é uma das bandeiras da legenda no município
O estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios), sendo que o mesmo é composto por indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram analisados o superávit primário, custeio da máquina pública, grau de investimento no município e custo do Legislativo, entre outros.
Na questão social foram avaliados gastos em saúde e educação em comparação às receitas municipais. O município de Alterosa foi classificado no “Ranking Gestão” em 2º lugar em Minas Gerais e 8º do Brasil, vale ressaltar que os critérios avaliados, responsabilidade fiscal, social e administrativa foram de suma importância para as classificações dos municípios e estão aliadas à conduta da boa gestão da cidade.
O índice fiscal e o social requerem um trabalho de longo prazo, no entanto este estudo divulgado no dia 13/02/2008, é referente ao ano de 2006, onde Alterosa já aparece em 16ª posição em Minas Gerais, e entre os 120 mais bem administrados do país.
Levando em consideração a evolução obtida pelo município nestes últimos anos, tudo indica que nos próximos estudos da CNM, Alterosa aparecerá entre os 30 melhores do IRFS geral.
Fonte: www.alterosa.mg.gov.br
Programa Territórios da Cidadania, do MDA, terá investimento de R$ 11,3 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente na próxima segunda-feira (25) o programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A cerimônia acontece às 11h30, no salão nobre do Palácio do Planalto.
O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.
De acordo com o MDA, o Territórios da Cidadania, por sua concepção e gerenciamento, difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.
Um exemplo concreto disso, segundo o ministério é que não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção, mas é necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão,o programa envolve 15 Ministérios.
Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.
O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Calendário de ações
Conforme informações do MDA, o lançamento oficial do novo programa, na manhã do dia 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o país. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia no Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.
Na terça-feira (26),os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.
O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.
De acordo com o MDA, o Territórios da Cidadania, por sua concepção e gerenciamento, difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.
Um exemplo concreto disso, segundo o ministério é que não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção, mas é necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão,o programa envolve 15 Ministérios.
Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.
O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Calendário de ações
Conforme informações do MDA, o lançamento oficial do novo programa, na manhã do dia 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o país. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia no Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.
Na terça-feira (26),os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.
Passar de devedor a credor internacional é sinal de solidez do país, afirma Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que no atual momento de crise internacional, deflagrada nos Estados Unidos, é muito importante a posição do Brasil de devedor para credor externo, porque coloca o país numa situação bastante confortável.“É a primeira vez na história do país que nós somos credores. O Brasil sempre deveu para alguém desde 1500. É uma longa história de dívida”, afirmou o ministro.
Mantega ressaltou que passar de devedor a credor é um sinal de robustez econômica.
“É sinal de solidez do país, solidez financeira num dos pontos onde o Brasil tinha uma grande vulnerabilidade. Essa é que é a virada. O Brasil padeceu, pagou um alto preço por ser um país altamente vulnerável ao longo dos últimos tempos. Qualquer crise externa derrubava o Brasil. Toda crise externa abalava a economia brasileira. Nós éramos devedores e acabávamos pagando o preço. E agora, as crises externas não nos atingem ou atingem menos porque nós somos credores”, disse.
As reservas internacionais do Brasil somam hoje US$ 188,5 bilhões, contra uma dívida de cerca de US$ 184 bilhões. O saldo é positivo para o país em cerca de US$ 4 bilhões.
O ministro afirmou que o Brasil tem condições de cobrir tanto a dívida pública, avaliada em US$ 68 bilhões, quanto a privada, “porque os recursos superam o que tem para pagar no longo prazo”.
De acordo com Mantega, a dívida pública inclui títulos com vencimento em 2018, 2032 e até em 2045.
O ministro afirmou que a transformação do Brasil de devedor para credor significa que o país tem agora um papel de protagonista no cenário internacional, porque acumula recursos, e isso o torna mais próximo a obtenção da avaliação de investment grade, ou grau de investimento.
“Com este avanço, esta mudança para credor no ponto de vista das contas externas, eu diria que já somos investment grade”, disse Guido Mantega.
O ministro disse que agora falta só as contas internas. “Mas como nós temos cumprido, rigorosamente, as metas fiscais, eu diria que nós estamos mais próximos do investment grade.
Mantega assegurou que o governo vai continuar adotando a política de aumento das reservas internacionais. Ele acredita que se o Brasil continuar aumentando suas reservas, poderá alcançar o patamar dos países concorrentes, como a Rússia, que tem reservas da ordem de US$ 400 bilhões. “Com reservas mais robustas, o país fica mais seguro e a taxa de risco é menor”, disse.
Mantega assegurou que o governo vai continuar adotando a política de aumento das reservas internacionais. Ele acredita que se o Brasil continuar aumentando suas reservas, poderá alcançar o patamar dos países concorrentes, como a Rússia, que tem reservas da ordem de US$ 400 bilhões. “Com reservas mais robustas, o país fica mais seguro e a taxa de risco é menor”, disse.
O ministro lembrou ainda que o país pode obter crédito a taxas mais baixas de juros. “O Brasil tem essa segurança, essa liquidez, e a medida que a Selic [taxa básica de juros] vai baixando, o custo também será reduzido”.
Mantega disse que a Selic vai continuar caindo no longo prazo e caminhará na direção das taxas de juros dos países mais avançados. “Hoje já temos uma taxa de juros real em torno de 7%”, destacou. O ministro da Fazenda afirmou que a desvalorização do dólar norte-americano, que chegou hoje ser cotado a R$ 1,71, o menor valor desde a crise cambial de 1999, significa “o preço do sucesso.
“A moeda se valoriza porque as pessoas, os investidores, têm muita confiança no Brasil, e acham que vão entrar mais recursos no Brasil, que o investment grade está mais próximo. Isso atrai investimentos no presente e no futuro.
Agência Brasil
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Zona da Mata a cada dia mais pobre
A situação econômica da Zona da Mata Mineira não é a das melhores do país. A região vem se empobrecendo e perdendo emprego. Muitos dos habitantes das cidades desta região se vêem obrigados a mudarem para a Capital, Espírito Santo ou Rio de Janeiro como forma de melhorar de vida.Juiz de Fora que deveria ser o cabo chefe da economia da região, terminou o mês de janeiro com a retração de 183 postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O setor que apresentou maior saldo negativo foi o comércio, o mesmo ocorre em todo o estado de Minas Gerais. De acordo com a Caged, o estado registrou retração de 3.471 postos de trabalho.
Segundo especialistas o problema da Zona da Mata está no comportamento atrasado da maioria de seus administradores seja no setor público ou privado.
Mesmo com o trabalho realizado por várias instituições sejam públicas ou privadas toda a região continua a caminho de se tornar um “bolsão de pobreza no estado”.
É preciso que haja uma renovação completa em todos os setores da sociedade da Zona da Mata para que assim entremos no ritmo nacional.
No Brasil, em janeiro, segundo o Caged, foram gerados 142.921 empregos com carteira assinada, resultado considerado recorde.
Em janeiro do ano passado, foram criados 105.468 postos de trabalho. A indústria foi o setor que mais empregou, com a criação de 59.045 vagas, seguida por serviços, com 49.077 postos de trabalho, construção civil, com 38.643, e agropecuária, 8.035.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Fidel Castro anuncia, em carta, que não irá reassumir presidência de Cuba
Em carta publicada nesta terça-feira (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente.Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
Em carta publicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente. As informações são da Agência Telam, da Argentina.
Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Aprovação de Lula sobe para 66,8%, a maior desde 2003, aponta pesquisa CNT/Sensus
Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.
Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso. Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.
Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.
CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Com informações do Portal Terra
Economia: Varejo brasileiro tem melhor ano desde 2001, aponta IBGE
As vendas do comércio varejista brasileiro tiveram no ano passado a maior expansão desde 2001, confirmando a força da demanda interna que vem sendo o motor do crescimento do País.
O estímulo às compras veio do aumento do emprego e da renda do trabalhador, além da maior oferta de crédito e da estabilidade da economia, que gera confiança, segundo analistas.
O volume de vendas subiu 9,6% em relação a 2006, a melhor leitura desde o início da série histórica, em 2001, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira. Em dezembro, as vendas ficaram estáveis na comparação com novembro e saltaram 9% frente a dezembro de 2006.
Em 2007, as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo avançaram 6,4%, respondendo por um terço do crescimento do comércio no período."Este desempenho refletiu as melhoras da renda e do emprego e a expansão do crédito", apontou o IBGE em nota.
O setor de móveis e eletrodomésticos teve o segundo principal impacto no resultado de 2007, com alta das vendas de 15,4%.
Os setores de tecidos, vestuário e calçados e de livros, jornais, revistas e papelaria também tiveram o melhor desempenho da série histórica, com expansão de 10,7% e 7,1%, respectivamente.
No ano, as regiões com maiores taxas de crescimento nas vendas foram Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso.
Receita cresce
O IBGE acrescentou que a receita nominal do comércio aumentou 14,1% em 2007 sobre o ano anterior.
Na comparação entre dezembro e novembro do ano passado, a receita cresceu 0,4%. Frente a dezembro de 2006, a alta foi de 13,1%.
O estímulo às compras veio do aumento do emprego e da renda do trabalhador, além da maior oferta de crédito e da estabilidade da economia, que gera confiança, segundo analistas.
O volume de vendas subiu 9,6% em relação a 2006, a melhor leitura desde o início da série histórica, em 2001, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira. Em dezembro, as vendas ficaram estáveis na comparação com novembro e saltaram 9% frente a dezembro de 2006.
Em 2007, as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo avançaram 6,4%, respondendo por um terço do crescimento do comércio no período."Este desempenho refletiu as melhoras da renda e do emprego e a expansão do crédito", apontou o IBGE em nota.
O setor de móveis e eletrodomésticos teve o segundo principal impacto no resultado de 2007, com alta das vendas de 15,4%.
Os setores de tecidos, vestuário e calçados e de livros, jornais, revistas e papelaria também tiveram o melhor desempenho da série histórica, com expansão de 10,7% e 7,1%, respectivamente.
No ano, as regiões com maiores taxas de crescimento nas vendas foram Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso.
Receita cresce
O IBGE acrescentou que a receita nominal do comércio aumentou 14,1% em 2007 sobre o ano anterior.
Na comparação entre dezembro e novembro do ano passado, a receita cresceu 0,4%. Frente a dezembro de 2006, a alta foi de 13,1%.
Conheça os Planos da Fundação Perseu Abramo para 2008
Algumas das principais atividades da Fundação Perseu Abramo em 2008 serão direcionadas à formação política, tendo como base as resoluções do III Congresso do PT. Nesse sentido, a prioridade é a estruturação, em conjunto com a Secretaria Nacional de Formação Política do PT, de um sistema nacional de formação política, que deverá contar com novas formas de divulgação, através de programas de TV e sites.
Também está prevista realização de cursos de formação para candidatos às eleições municipais no país, especialmente aqueles que têm pouco acesso a informações sobre políticas públicas e de como construir um mandato.
Além disso, o Núcleo de Opinião Pública da FPA fará um trabalho de acompanhamento das pesquisas eleitorais, organizando claramente os resultados divulgados para facilitar a compreensão dos candidatos. Sem deixar de lado o trabalho de divulgação das importantes pesquisas feitas para a FPA, especialmente a mais recente, sobre os idosos no Brasil, realizada em parceria com o SESC.
Outra atividade importante da FPA, que deverá ser inciada em março, conjuntamente com as fundações João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Pasqualini (PDT) e Instituto Maurício Grabois (PCdoB), é a promoção de um ciclo de debates sobre as necessárias reformas democráticas – política, tributária, urbana, agrária e educacional.
A FPA ainda participará do esforço de articulação para a realização da Conferência do Nordeste, tal como já fizera antes com as Conferências da Amazônia. O encontro, reunindo as principais lideranças partidárias, ONGs e movimentos sociais da região, deverá oferecer sugestões e propostas para as ações estratégicas do novo projeto de desenvolvimento do Nordeste, inserido no Projeto do Brasil Sustentável, democrático, social e culturalmente justo.
O Centro Sérgio Buarque de Holanda, núcleo de memória do PT dentro da FPA, também trará novidades para o ano que começa, além de manter os debates mensais e dar continuidade ao precioso trabalho de documentação. A principal delas é a publicação da revista Perseu: História, Memória e Política, voltada para os meios acadêmicos de história e ciências sociais. Um guia com um inventário de tudo o que está arquivado no CSBH sobre a história do PT e das esquerdas no Brasil também deverá ser lançado.
Também está prevista realização de cursos de formação para candidatos às eleições municipais no país, especialmente aqueles que têm pouco acesso a informações sobre políticas públicas e de como construir um mandato.
Além disso, o Núcleo de Opinião Pública da FPA fará um trabalho de acompanhamento das pesquisas eleitorais, organizando claramente os resultados divulgados para facilitar a compreensão dos candidatos. Sem deixar de lado o trabalho de divulgação das importantes pesquisas feitas para a FPA, especialmente a mais recente, sobre os idosos no Brasil, realizada em parceria com o SESC.
Outra atividade importante da FPA, que deverá ser inciada em março, conjuntamente com as fundações João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Pasqualini (PDT) e Instituto Maurício Grabois (PCdoB), é a promoção de um ciclo de debates sobre as necessárias reformas democráticas – política, tributária, urbana, agrária e educacional.
A FPA ainda participará do esforço de articulação para a realização da Conferência do Nordeste, tal como já fizera antes com as Conferências da Amazônia. O encontro, reunindo as principais lideranças partidárias, ONGs e movimentos sociais da região, deverá oferecer sugestões e propostas para as ações estratégicas do novo projeto de desenvolvimento do Nordeste, inserido no Projeto do Brasil Sustentável, democrático, social e culturalmente justo.
O Centro Sérgio Buarque de Holanda, núcleo de memória do PT dentro da FPA, também trará novidades para o ano que começa, além de manter os debates mensais e dar continuidade ao precioso trabalho de documentação. A principal delas é a publicação da revista Perseu: História, Memória e Política, voltada para os meios acadêmicos de história e ciências sociais. Um guia com um inventário de tudo o que está arquivado no CSBH sobre a história do PT e das esquerdas no Brasil também deverá ser lançado.
Lula: CPI deve dar sugestões para aperfeiçoar contas públicas
Para presidente, CPI deve ter como objetivo detectar o que há de errado e dar sugestões.Na Antártida, Lula também disse que Petrobras conhece conteúdo de laptops furtados.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (17) que a CPI dos cartões corporativos, cujo requerimento foi protocolado na última quinta, deve apresentar sugestões para aperfeiçoar as contas públicas brasileiras.
“A CPI deve ter como objetivo detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que possam aperfeiçoar as contas públicas brasileiras”, disse Lula, durante visita à base brasileira Comandante Ferraz, na Antártida.
Click aqui para assistir o vídeo da entrevista.
PT confirma as datas para o I Congresso da Juventude
Já está confirmada a data para o I Congresso da Juventude do PT, que esse ano terá etapas municipais, estaduais e nacional. O regulamento foi aprovado no sábado (09/12), pelo Diretório Nacional, em Brasília.
Ficou definido que as etapas municipais elegem a cada três credenciados um delegado para a etapa estadual. Já na etapa estadual, cada quatro credenciados elegem um delegado para a etapa nacional.
Outra novidade neste processo é que as delegações nacionais eleitas nas etapas estaduais deverão obedecer à paridade de gênero, ou seja, 50% dos delegados deverão ser mulheres e os outros 50% homens. Já as delegações estaduais eleitas nos municípios deverão garantir um mínimo de 30% de mulheres em sua composição.
Para o secretário estadual de Juventude do PT de Minas, Silvio de Sá, os encontros municipais serão fundamentais para a consolidação de um projeto de juventude partidária no estado. Ele explica que a legenda tem trabalhado para articular os encontros nas regiões definidas pelo partido. “A secretaria estuda a possibilidade de realizar encontros nas novas regionais do PT em Minas Gerais de acordo com a resolução 01/2008 do diretório estadual”, explica.
Calendário do I Congresso da JPT
Fevereiro
20 – divulgação da lista de aptos a votar e serem votados
29 – prazo para que sejam solicitadas inclusão de novos nomes na lista (Através do Portal JPT, SEJs, e SORGs Estaduais)
Março
03 – prazo para inscrição de teses;
04 – prazo para que as SORGs Estaduais e as SEJs encaminhem pedidos de inclusão de nomes à SNJPT
06 – divulgação da lista final com as inclusões válidas e os pedidos negados
15 ou 16 – Congressos Municipais
22 ou 23 – Congressos Municipais
24 – prazo para as Comissões Organizadoras Municipais convocarem os Congressos Municipais
29 ou 30 – Congressos Municipais
Abril
05 ou 06 – Congressos Municipais
12 e 13 – Congressos Estaduais
Maio
08 – divulgação do regimento interno da etapa nacional do I Congresso da JPT
09 – prazo para a inscrição de projetos de resolução à etapa nacional
17 e 18 – Congressos Estaduais de Minas Gerais; o evento acontece na Escola Sindical
22 a 25 – Congresso Nacional
Ficou definido que as etapas municipais elegem a cada três credenciados um delegado para a etapa estadual. Já na etapa estadual, cada quatro credenciados elegem um delegado para a etapa nacional.
Outra novidade neste processo é que as delegações nacionais eleitas nas etapas estaduais deverão obedecer à paridade de gênero, ou seja, 50% dos delegados deverão ser mulheres e os outros 50% homens. Já as delegações estaduais eleitas nos municípios deverão garantir um mínimo de 30% de mulheres em sua composição.
Para o secretário estadual de Juventude do PT de Minas, Silvio de Sá, os encontros municipais serão fundamentais para a consolidação de um projeto de juventude partidária no estado. Ele explica que a legenda tem trabalhado para articular os encontros nas regiões definidas pelo partido. “A secretaria estuda a possibilidade de realizar encontros nas novas regionais do PT em Minas Gerais de acordo com a resolução 01/2008 do diretório estadual”, explica.
Calendário do I Congresso da JPT
Fevereiro
20 – divulgação da lista de aptos a votar e serem votados
29 – prazo para que sejam solicitadas inclusão de novos nomes na lista (Através do Portal JPT, SEJs, e SORGs Estaduais)
Março
03 – prazo para inscrição de teses;
04 – prazo para que as SORGs Estaduais e as SEJs encaminhem pedidos de inclusão de nomes à SNJPT
06 – divulgação da lista final com as inclusões válidas e os pedidos negados
15 ou 16 – Congressos Municipais
22 ou 23 – Congressos Municipais
24 – prazo para as Comissões Organizadoras Municipais convocarem os Congressos Municipais
29 ou 30 – Congressos Municipais
Abril
05 ou 06 – Congressos Municipais
12 e 13 – Congressos Estaduais
Maio
08 – divulgação do regimento interno da etapa nacional do I Congresso da JPT
09 – prazo para a inscrição de projetos de resolução à etapa nacional
17 e 18 – Congressos Estaduais de Minas Gerais; o evento acontece na Escola Sindical
22 a 25 – Congresso Nacional
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Lula defende transparência do Estado e cobra respeito à Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça-feira (12) respeito à Presidência da República como instituição e defendeu a divulgação das despesas da Presidência da República com cartões corporativos, exceto nos gastos com a segurança pessoal do chefe de Estado e de sua família. Ele falou com jornalistas ao chegar ao aeroporto de Macapá (AP), após encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, na Guiana Francesa."Só tem um gasto que não deve ser detalhado. É o gasto com segurança. É uma questão de Estado", defendeu Lula. Diante da insistência dos jornalistas da grande imprensa com o detalhamento dos gastos presidenciais, Lula reagiu. "A Presidência é uma instituição e as pessoas tem que aprender a respeitá-la", respondeu, antes de encerrar a coletiva.
Antes, ele afirmou não temer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o uso dos cartões impeça a votação de projetos considerados prioritários pelo governo federal, como a reforma tributária. “Uma CPI não vai atrapalhar nada. A comissão vai estudar, investigar e apresentar um resultado. O Brasil tem de continuar a funcionar”, avaliou.
O presidente elogiou ainda o uso de cartões de crédito para pagar pequenas despesas do governo federal,já que os gastos eletrônicos fornecem mais transparência à administração pública.“O cartão corporativo é a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos. O que precisamos é, a partir das deficiências, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a sociedade tenha as informações.”
Lula comentou ainda o atentado contra o presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, baleado no último domingo (10) na capital do país, Díli. Segundo ele, falhas na segurança de Ramos-Horta foram responsáveis pelo incidente. “Vimos agora o que aconteceu no Timor Leste. Um pouco de cuidado não permitiria que um presidente fosse atingido fazendo ginástica”, disse.
Vote no iBest - PT Leopoldina entre os 10 melhores
O site do PT Leopoldina está na 10ª colocação na corrida pelo melhor site de política do país.
O seu voto é fundamental para fazer com que fiquemos entre os melhores do país.
O sucesso do site de apenas 4 meses de existência vem do trabalho bem feito na busca por difundir notícias as quais são abafadas pela mídia tradicional.
Para votar no PT Leopoldina clique aqui.
Se você já votou não deixe de solicitar a seus amigos e amigas para votar.
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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
ARTISTAS DE CATAGUASES SE REÚNEM PARA FUNDAR ASSOCIAÇÃO
Amanhã (13) estarão reunidos em Cataguases os artistas e produtores culturais da cidade, para discutir a criação de uma Associação.
O evento acontecerá na AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, (Rua Paulino Fernandes) e não tem horário para terminar.
Os organizadores da reunião petendem já sair do encontro com a ata de fundação da Entidade aprovada e com nova data para eleição da primeira diretoria agendada.
A idéia é aglutinar na cidade os artistas de todas as vertentes(música, artes plásticas, teatro, cinema, literatura etc) e as pessoas que ao longo do tempo vem produzindo eventos(sonorizadores, produtores, animadores culturais, artesãos) ligados à atividades astísticas na cidade.
Cataguases se destaca por contar com centenas de pessoas que militam na arte, mas que não se organizam em torno de seus interesses coletivos. Por conta disso, muitas vezes, são excluídos das atividades artisticas e culturais da cidade. Da mesma forma, não conseguem contribuir para a construção de um projeto cultural para o município.
Organizar para criar um movimento de base coletiva e que contribua para que o avanço cultural da cidade seja efetivo é preciso.
ORGANIZADORES Vanderlei Pequeno (8845.2242) e Antônio Hulk
O evento acontecerá na AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, (Rua Paulino Fernandes) e não tem horário para terminar.
Os organizadores da reunião petendem já sair do encontro com a ata de fundação da Entidade aprovada e com nova data para eleição da primeira diretoria agendada.
A idéia é aglutinar na cidade os artistas de todas as vertentes(música, artes plásticas, teatro, cinema, literatura etc) e as pessoas que ao longo do tempo vem produzindo eventos(sonorizadores, produtores, animadores culturais, artesãos) ligados à atividades astísticas na cidade.
Cataguases se destaca por contar com centenas de pessoas que militam na arte, mas que não se organizam em torno de seus interesses coletivos. Por conta disso, muitas vezes, são excluídos das atividades artisticas e culturais da cidade. Da mesma forma, não conseguem contribuir para a construção de um projeto cultural para o município.
Organizar para criar um movimento de base coletiva e que contribua para que o avanço cultural da cidade seja efetivo é preciso.
ORGANIZADORES Vanderlei Pequeno (8845.2242) e Antônio Hulk
Comparação de Lula com FHC
Paulo Cangussú André
Apesar de achar que não devemos mais comparar o governo Lula como de FHC, vejo muitos petistas demandando este tipo de comparação.
Acredito que o momento em que vivemos, as comparações devem ser feitas com o primeiro mandato do Presidente Lula.
Em maio de 2007 eu escrevi um trabalho que faz uma certa comparação entre Lula e FHC.
O trabalho intitulado “FHC E LULA, UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA” destaca as mudanças realizadas pelo governo Lula e que foram significativamente importantes para que o país deixasse de ser um devedor e se tornasse um credor internacional.
Quero deixar claro que o trabalho não faz comparações de políticas sociais, ele centraliza-se na análise do endividamento brasileiro.
Clique aqui para ver o trabalho.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Em resolução, PT prega contra-ofensiva para barrar retomada da agenda neoliberal
Em resolução política aprovada na noite de sábado (9), o Diretório Nacional do PT classificou a nova ofensiva da oposição e de seus aliados na mídia, em especial a ação que resultou no fim da CPMF, como uma tentativa de retomada da agenda neoliberal derrotada nas eleições de 2006.
Segundo o documento, o objetivo é reduzir a presença do Estado e inviabilizar os investimentos do governo Lula em políticas sociais e de infra-estrutura, bem como sua agenda de mudanças para país.
O texto considera que, embora tenha saído vitoriosa dessa batalha, a direita ficou isolada na sociedade com a decisão “irresponsável” de inviabilizar toda a saúde pública no país – já que o fim da CPMF acarretou a perda de R$ 120 bilhões no orçamento da União até 2010, recursos que também atenderiam a previdência e assistência social.
“As condições são favoráveis para uma contra-ofensiva na sociedade”, conclui o documento, afirmando que PT, de modo algum, pode permitir que “a ofensiva da direita venha a restringir os direitos sociais e a evolução econômica do país".
A resolução diz que o partido e o governo não devem ceder às pressões por cortes nos investimentos públicos e na estrutura do Estado brasileiro. "Devemos assegurar que nenhum corte ocorra nas políticas sociais, nos investimentos do PAC e na necessária adequação do Estado a novos, mais qualificados e mais universalizados serviços públicos".
Eleições 2008
O texto aprovado traz ainda uma avaliação sobre as forças políticas que estarão presentes nas eleições municipais deste ano, a título de suporte para as alianças locais do PT nas disputa pelas prefeituras brasileiras.
Segundo essa avaliação, os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – devem ser considerados aliados "preferenciais e estratégicos". Por outro lado, o PSDB é apontado como o partido que organiza e radicaliza a "oposição sem quartel" ao governo Lula, além de ser o principal defender a volta do projeto neoliberal.
A resolução informa que a próxima reunião do Diretório Nacional deverá discutir a política de alianças, que será objeto de uma resolução específica.
Organização partidária
Temas da organização interna do PT também foram abordados no texto, com destaque para a Escola Nacional de Formação, o projeto de comunicação do partido e a elabora de um Código de Ética.
Sobre este último, o documento afirma: “A Direção Nacional do PT deve tomar providências imediatas para, ainda no primeiro semestre deste ano, desencadear um amplo processo de elaboração, discussão e aprovação de um Código de Ética que discipline a conduta de todos os petistas. Seu texto deverá assegurar a dimensão republicana da nossa atuação partidária, estabelecendo regras claras que vedem internamente todas e quaisquer práticas indutoras de abuso do poder econômico ou político”.
No plano da identidade partidária, o texto recorda a ética socialista e republicana do partido, “que visa conquistar o poder para as maiorias e não para si próprio, e muito menos para parcelas do próprio partido”.
A íntegra da resolução, que ainda está em processo de revisão e inclusão de emendas aprovadas no plenário do DN, deverá ser publicada no Portal do PT nesta segunda-feira (11).
Segundo o documento, o objetivo é reduzir a presença do Estado e inviabilizar os investimentos do governo Lula em políticas sociais e de infra-estrutura, bem como sua agenda de mudanças para país.
O texto considera que, embora tenha saído vitoriosa dessa batalha, a direita ficou isolada na sociedade com a decisão “irresponsável” de inviabilizar toda a saúde pública no país – já que o fim da CPMF acarretou a perda de R$ 120 bilhões no orçamento da União até 2010, recursos que também atenderiam a previdência e assistência social.
“As condições são favoráveis para uma contra-ofensiva na sociedade”, conclui o documento, afirmando que PT, de modo algum, pode permitir que “a ofensiva da direita venha a restringir os direitos sociais e a evolução econômica do país".
A resolução diz que o partido e o governo não devem ceder às pressões por cortes nos investimentos públicos e na estrutura do Estado brasileiro. "Devemos assegurar que nenhum corte ocorra nas políticas sociais, nos investimentos do PAC e na necessária adequação do Estado a novos, mais qualificados e mais universalizados serviços públicos".
Eleições 2008
O texto aprovado traz ainda uma avaliação sobre as forças políticas que estarão presentes nas eleições municipais deste ano, a título de suporte para as alianças locais do PT nas disputa pelas prefeituras brasileiras.
Segundo essa avaliação, os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – devem ser considerados aliados "preferenciais e estratégicos". Por outro lado, o PSDB é apontado como o partido que organiza e radicaliza a "oposição sem quartel" ao governo Lula, além de ser o principal defender a volta do projeto neoliberal.
A resolução informa que a próxima reunião do Diretório Nacional deverá discutir a política de alianças, que será objeto de uma resolução específica.
Organização partidária
Temas da organização interna do PT também foram abordados no texto, com destaque para a Escola Nacional de Formação, o projeto de comunicação do partido e a elabora de um Código de Ética.
Sobre este último, o documento afirma: “A Direção Nacional do PT deve tomar providências imediatas para, ainda no primeiro semestre deste ano, desencadear um amplo processo de elaboração, discussão e aprovação de um Código de Ética que discipline a conduta de todos os petistas. Seu texto deverá assegurar a dimensão republicana da nossa atuação partidária, estabelecendo regras claras que vedem internamente todas e quaisquer práticas indutoras de abuso do poder econômico ou político”.
No plano da identidade partidária, o texto recorda a ética socialista e republicana do partido, “que visa conquistar o poder para as maiorias e não para si próprio, e muito menos para parcelas do próprio partido”.
A íntegra da resolução, que ainda está em processo de revisão e inclusão de emendas aprovadas no plenário do DN, deverá ser publicada no Portal do PT nesta segunda-feira (11).
PT Leopoldina é 13º
Ironicamente o site do PT Leopoldina está na 13º colocação pela corrida dos melhores sites de política do país. O site de uma pequena cidade do interior de minas tem a chance de ficar entre os 10 melhores do país. Para isso basta você votar. Clique aqui e vote diretamente no site do PT Leopoldina.
O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim está em primeiro lugar, seguido do reacionário Mídia Sem Máscara e seguido site do PT Nacional em terceiro lugar.
Esta é a 12ª edição do prêmio iBEST, que premia as melhores páginas da internet com base no voto dos internautas.
O prêmio já foi vencido pelo PT Nacional em 2003.
O site também ficou duas vezes entre os três melhores colocados, em 2002 e 2004.
A votação deste ano teve início em 3 de janeiro e vai até 9 de maio.
A votação deste ano teve início em 3 de janeiro e vai até 9 de maio.
Para ver todos os concorrentes, em todas as categorias, clique aqui. O PT Leopoldina concorre na categoria Cidadania/Política.
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Com medo da investigação, tucanos agora fogem de CPI dos cartões no Senado
Com medo de que sejam investigados os gastos corporativos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para tentar derrubar a CPI proposta pela base aliada no Senado – com a qual serão analisadas todas as despesas com cartões e contas similares desde 1998.
O pedido de CPI foi protocolado ontem (6) no fim da tarde pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RO). No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.
Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.
Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.
A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.
Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar “imediatamente”, segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).
Também ontem, o líder Jucá explicou as razões pelas quais a base decidiu tomar a iniciativa da investigação.
“A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente. Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar”, disse ele.
Gastos reduzidos
Da parte do governo, os ministros Franklin Martins (comunicação Social), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões.
As informações derrubaram a quase totalidade das insinuações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos.
"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.
Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência.
Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$ 213 milhões em 2001 (governo FHC) para R$ 177 milhões em 2007.
Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo, que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério.
A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.
Retrocesso
Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".
Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.
Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalizar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.
Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva; e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$ 8,30 feita pelo ministro só foi considerada irregular porque eita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil. "Antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro", destacou Martins.
Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$ 8,30 pode ser considerada um lapso, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.
Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.
"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.
Gastos com segurança
O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente.
Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a má fé de quem tenta transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.
O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo – cidades onde residem filhos do presidente Lula —, motivo pelo qual faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de material de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso é dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.
Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.
"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma.
Com informações das agências e do site Vermelho.
O pedido de CPI foi protocolado ontem (6) no fim da tarde pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RO). No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.
Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.
Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.
A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.
Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar “imediatamente”, segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).
Também ontem, o líder Jucá explicou as razões pelas quais a base decidiu tomar a iniciativa da investigação.
“A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente. Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar”, disse ele.
Gastos reduzidos
Da parte do governo, os ministros Franklin Martins (comunicação Social), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões.
As informações derrubaram a quase totalidade das insinuações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos.
"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.
Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência.
Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$ 213 milhões em 2001 (governo FHC) para R$ 177 milhões em 2007.
Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo, que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério.
A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.
Retrocesso
Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".
Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.
Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalizar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.
Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva; e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$ 8,30 feita pelo ministro só foi considerada irregular porque eita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil. "Antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro", destacou Martins.
Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$ 8,30 pode ser considerada um lapso, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.
Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.
"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.
Gastos com segurança
O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente.
Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a má fé de quem tenta transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.
O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo – cidades onde residem filhos do presidente Lula —, motivo pelo qual faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de material de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso é dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.
Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.
"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma.
Com informações das agências e do site Vermelho.
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