A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu aos prefeitos e prefeitas petistas reunidos nesta segunda-feira (14), em Brasília, que criem grupos de monitoramento das obras do PAC em seus municípios, ajudando o governo federal a fiscalizar a aplicação dos recursos e o cumprimento dos prazos.
“Temos de saber a realidade. Avaliem as obras de vocês, digam o que está atrasado e o que não está. (...) Temos de assegurar resultado, saber onde estão os riscos e coordenar as ações”, afirmou Dilma, lembrando que, no caso das cidades, a prioridade é para as obras de saneamento e habitação.
A atenção especial dos prefeitos, de acordo com a ministra, é parte fundamental de um “ciclo de monitoramento” que engloba o plano, o estudo, o projeto, a obra e a operação.
Dilma aproveitou o encontro de hoje – organizado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do PT (Snai) e que reuniu mais de 300 pessoas, entre elas cerca de 150 prefeitos, no Hotel Nacional – para fazer um longo diagnóstico do PAC e das ações do governo Lula.
“Fizemos com que as políticas sociais se tornassem elementos centrais do crescimento econômico do país”, afirmou, acrescentando que o governo tem buscado um crescimento que leve à incorporação das massas. “Isso levou a uma mudança radical nos padrões de desenvolvimento”.
A ministra também citou a mudança de qualidade na relação entre os entes federativos (união, estados e municípios) a partir de 2003, associando esta conquista ao sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento: “Sem isso, o PAC não daria certo. Não teríamos condições de fazer os projetos sem os prefeitos, sem os governadores”.
Além dos dados de infra-estrutura sobre estradas, aeroportos, portos, usinas, ferrovias e indústria naval Dilma mostrou que o PAC está presente em 5.181 cidades com o programa Luz Para todos, em 2.927 com ações na área de saneamento e em 1.987 com obras de habitação.
Durante toda a apresentação ela fez questão de lembrar que as grandes ações do governo visão o crescimento econômico conjugado à distribuição de renda e a políticas de igualdade e oportunidade. “Queremos crescimento que leve à incorporação das massas. (...) Vamos legar para este país um compromisso com a inclusão social”, disse.
Condições favoráveis
Antes de Dilma, falaram na última do dia o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o prefeito de Vitória, João Coser. Ambos citaram o “momento espetacular” pelo qual passa o país, particularmente no que se refere à relação federativa.
“Estamos em condições extremamente superiores. Todos os compromissos assumidos pelo presidente da República estão sendo cumpridos”, afirmou Coser. Ele ressalvou, porém, que muitos prefeitos reclamam da “dificuldade burocrática” para a liberação de verbas de projetos já aprovados. “Também é preciso rever os critérios de contrapartida”, disse.
Entre os desafios dos municípios que ainda precisam ser melhor equacionados, Coser pontuou as questões da mobilidade urbana e da segurança pública.
Paulo Bernardo também fez uma análise positiva da conjuntura, comparando o momento atual com o segundo ano do primeiro mandato de Lula. “Hoje o quadro é completamente diferente”, destacou.
Segundo o ministro houve um “grande avanço” na relação com os prefeitos. “Estabelecemos negociações pró-ativas com entidades representativas”, disse. Entre os avanços, Bernardo lembrou do aumento real de 42% nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e de programas como o PAC e o Bolsa Família.
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Encontro de prefeitos destaca avanço municipalista no governo Lula
terça-feira, 15 de abril de 2008
Haddad propõe plano nacional de ações articuladas para a educação
Um plano nacional de ações articuladas é a questão central para o desenvolvimento do sistema de educação do país, afirmou hoje à noite o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação Básica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Esse novo instrumento de gestão permite que possamos celebrar convênios multidimensionais com estados e municípios, enfrentando os problemas educacionais em várias frentes”, disse.
Para Haddad, tais convênios deverão evitar que haja descontinuidade nos programas educacionais nos municípios e nos estados. O ministro enfatizou que considera “a equação da qualidade do sistema educacional o maior desafio que o Brasil tem pela frente”.
De acordo com ele, o governo não se cansa de ouvir a sociedade, porque entende que somente com a participação de todos os segmentos da vida nacional é possível “corrigir rotas e aprimorar o trabalho de garantir para cada brasileiro e para cada brasileira o direito fundamental de aprender, o direito de participar, o direito de se emancipar e de se constituir como cidadão pleno”
Haddad defendeu o aumento dos recursos destinados à educação para um percentual equivalente à 6% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa que os organismos internacionais recomendam para os países em desenvolvimento, como o Brasil.
Cerca de duas mil pessoas - representantes de escolas, professores, alunos, organizações de classe, movimentos sociais e trabalhadores em educação de todo o país - participarão dos debates que começam amanhã (15) e vão até a próxima sexta-feira (18).
Além do tema central do evento - a construção de um sistema nacional articulado de educação -, também constam da pauta da conferência a democratização da gestão e a qualidade social da educação, a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino, a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.
Os debates serão realizados após as palestras sobre cada um desses temas. Dessa forma, a conferência terá cinco conferencistas sobre os assuntos, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.
A conferência foi precedida de 27 eventos similares - um em cada estado e no Distrito Federal. Durante os encontros, foram preparados os temas que agora serão debatidos nacionalmente e escolhidos os delegados entre os 4.740 participantes da Região Norte, 6.506 do Nordeste, 3,7 mil do Sudeste, 2,2 mil do Sul e 3,4 mil do Centro-Oeste.
As atividades da conferência se iniciarão nesta terça-feira (15), às 10h. Na abertura, o filósofo Carlos Roberto Jamil Cury falará sobre Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
Agência Brasil
Para Haddad, tais convênios deverão evitar que haja descontinuidade nos programas educacionais nos municípios e nos estados. O ministro enfatizou que considera “a equação da qualidade do sistema educacional o maior desafio que o Brasil tem pela frente”.
De acordo com ele, o governo não se cansa de ouvir a sociedade, porque entende que somente com a participação de todos os segmentos da vida nacional é possível “corrigir rotas e aprimorar o trabalho de garantir para cada brasileiro e para cada brasileira o direito fundamental de aprender, o direito de participar, o direito de se emancipar e de se constituir como cidadão pleno”
Haddad defendeu o aumento dos recursos destinados à educação para um percentual equivalente à 6% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa que os organismos internacionais recomendam para os países em desenvolvimento, como o Brasil.
Cerca de duas mil pessoas - representantes de escolas, professores, alunos, organizações de classe, movimentos sociais e trabalhadores em educação de todo o país - participarão dos debates que começam amanhã (15) e vão até a próxima sexta-feira (18).
Além do tema central do evento - a construção de um sistema nacional articulado de educação -, também constam da pauta da conferência a democratização da gestão e a qualidade social da educação, a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino, a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.
Os debates serão realizados após as palestras sobre cada um desses temas. Dessa forma, a conferência terá cinco conferencistas sobre os assuntos, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.
A conferência foi precedida de 27 eventos similares - um em cada estado e no Distrito Federal. Durante os encontros, foram preparados os temas que agora serão debatidos nacionalmente e escolhidos os delegados entre os 4.740 participantes da Região Norte, 6.506 do Nordeste, 3,7 mil do Sudeste, 2,2 mil do Sul e 3,4 mil do Centro-Oeste.
As atividades da conferência se iniciarão nesta terça-feira (15), às 10h. Na abertura, o filósofo Carlos Roberto Jamil Cury falará sobre Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
Agência Brasil
Encontro de prefeitos destaca avanço municipalista no governo Lula
Mais de 300 lideranças políticas petistas, entre elas 150 administradores municipais, participaram nesta segunda-feira (14) do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do PT, realizado no Hotel Nacional, em Brasília.
Na abertura do evento, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, destacou a importância do encontro para a troca de informações e análises com os dirigentes locais.
Ele lembrou que a relação “altiva” estabelecida pelo governo Lula com os municípios segue uma política construída dentro do PT e se diferencia “nitidamente” do comportamento do governo anterior.
“No governo FHC, as marchas dos prefeitos eram recebidas com desprezo, omissão ou repressão”, comparou Berzoini, demarcando os avanços do governo Lula nessa relação e saudando os prefeitos que participam da XI Marcha dos Municípios a Brasília, que acontece de amanhã à quinta-feira.
O presidente do PT falou das várias conquistas das cidades nos últimos cinco anos – interligadas a grandes projetos nacionais, entre eles o PAC e o PDE – e ressaltou a necessidade permanente de articulação para que o processo continue avançando.
“É preciso ampliar a mobilização e o debate político, usando a política como instrumento de conscientização e constituindo um espírito democrático republicano que atenda aos interesses da população brasileira”, afirmou.
Rands
O líder da bancada petista na Câmara, deputado Maurício Rands, disse que a militância petista de base e os administradores locais do partido têm tido papel fundamental na construção de políticas públicas em benefício da maioria da sociedade.
“Temos uma experiência vitoriosa da nossa luta municipalista pela melhoria do transporte, contra discriminação racial, de gênero, em políticas para juventude, políticas ambientais, todas essas lutas da sociedade passam pelo município, onde a militância participa”, afirmou Rands, concluindo que o inclusive o governo do presidente Lula “é o que é porque causa da militância dos companheiros e companheiras”.
Segundo Rands, não se trata apenas de fazer boas administrações, mas também de lutar para mudar as consciências, de ser protagonista desse novo modelo de desenvolvimento.
“Acumulamos um saldo e vamos construindo um socialismo democrático pela nossa mobilização e pela nossa militância”, concluiu.
Chinaglia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou que a Marcha criou uma lógica reivindicativa a partir das demandas locais, das pressões populares e da mudança de comportamento do governo federal a partir de 2003.
Ele sugeriu que os prefeitos façam articulações similares nos âmbitos estaduais, levando reivindicações e negociando também com os governadores.
Chinaglia destacou que a inversão histórica de prioridades e a distribuição de renda são “a razão de ser e de existir do PT”, lembrando, porém, das dificuldades de se encaixar todos os projetos e desejos nos orçamentos públicos.
“Quando vira prefeito, tem de fazer o justo e o possível. Mas existe um acúmulo persistente (de bons projetos) no PT que tem de ser colocado no papel. Toda essa experiência vai ser útil aos nossos candidatos”, disse.
GTE
Na seqüência, Berzoini retomou a palavra e fez um balanço das ações e das perspectivas do GTE, Grupo de Trabalho Eleitoral presidido por ele.
“Não vamos substituir as iniciativas locais, mas podemos ajudar com a estrutura partidária, assegurar apoio político e de comunicação; e potencializar a capacidade de fazer alianças mais consistentes e fortes”, resumiu.
Na abertura do evento, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, destacou a importância do encontro para a troca de informações e análises com os dirigentes locais.
Ele lembrou que a relação “altiva” estabelecida pelo governo Lula com os municípios segue uma política construída dentro do PT e se diferencia “nitidamente” do comportamento do governo anterior.
“No governo FHC, as marchas dos prefeitos eram recebidas com desprezo, omissão ou repressão”, comparou Berzoini, demarcando os avanços do governo Lula nessa relação e saudando os prefeitos que participam da XI Marcha dos Municípios a Brasília, que acontece de amanhã à quinta-feira.
O presidente do PT falou das várias conquistas das cidades nos últimos cinco anos – interligadas a grandes projetos nacionais, entre eles o PAC e o PDE – e ressaltou a necessidade permanente de articulação para que o processo continue avançando.
“É preciso ampliar a mobilização e o debate político, usando a política como instrumento de conscientização e constituindo um espírito democrático republicano que atenda aos interesses da população brasileira”, afirmou.
Rands
O líder da bancada petista na Câmara, deputado Maurício Rands, disse que a militância petista de base e os administradores locais do partido têm tido papel fundamental na construção de políticas públicas em benefício da maioria da sociedade.
“Temos uma experiência vitoriosa da nossa luta municipalista pela melhoria do transporte, contra discriminação racial, de gênero, em políticas para juventude, políticas ambientais, todas essas lutas da sociedade passam pelo município, onde a militância participa”, afirmou Rands, concluindo que o inclusive o governo do presidente Lula “é o que é porque causa da militância dos companheiros e companheiras”.
Segundo Rands, não se trata apenas de fazer boas administrações, mas também de lutar para mudar as consciências, de ser protagonista desse novo modelo de desenvolvimento.
“Acumulamos um saldo e vamos construindo um socialismo democrático pela nossa mobilização e pela nossa militância”, concluiu.
Chinaglia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou que a Marcha criou uma lógica reivindicativa a partir das demandas locais, das pressões populares e da mudança de comportamento do governo federal a partir de 2003.
Ele sugeriu que os prefeitos façam articulações similares nos âmbitos estaduais, levando reivindicações e negociando também com os governadores.
Chinaglia destacou que a inversão histórica de prioridades e a distribuição de renda são “a razão de ser e de existir do PT”, lembrando, porém, das dificuldades de se encaixar todos os projetos e desejos nos orçamentos públicos.
“Quando vira prefeito, tem de fazer o justo e o possível. Mas existe um acúmulo persistente (de bons projetos) no PT que tem de ser colocado no papel. Toda essa experiência vai ser útil aos nossos candidatos”, disse.
GTE
Na seqüência, Berzoini retomou a palavra e fez um balanço das ações e das perspectivas do GTE, Grupo de Trabalho Eleitoral presidido por ele.
“Não vamos substituir as iniciativas locais, mas podemos ajudar com a estrutura partidária, assegurar apoio político e de comunicação; e potencializar a capacidade de fazer alianças mais consistentes e fortes”, resumiu.
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