Dilma defende crescimento com inclusão e pede a prefeitos que monitorem o PAC

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu aos prefeitos e prefeitas petistas reunidos nesta segunda-feira (14), em Brasília, que criem grupos de monitoramento das obras do PAC em seus municípios, ajudando o governo federal a fiscalizar a aplicação dos recursos e o cumprimento dos prazos.

“Temos de saber a realidade. Avaliem as obras de vocês, digam o que está atrasado e o que não está. (...) Temos de assegurar resultado, saber onde estão os riscos e coordenar as ações”, afirmou Dilma, lembrando que, no caso das cidades, a prioridade é para as obras de saneamento e habitação.

A atenção especial dos prefeitos, de acordo com a ministra, é parte fundamental de um “ciclo de monitoramento” que engloba o plano, o estudo, o projeto, a obra e a operação.

Dilma aproveitou o encontro de hoje – organizado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do PT (Snai) e que reuniu mais de 300 pessoas, entre elas cerca de 150 prefeitos, no Hotel Nacional – para fazer um longo diagnóstico do PAC e das ações do governo Lula.

“Fizemos com que as políticas sociais se tornassem elementos centrais do crescimento econômico do país”, afirmou, acrescentando que o governo tem buscado um crescimento que leve à incorporação das massas. “Isso levou a uma mudança radical nos padrões de desenvolvimento”.

A ministra também citou a mudança de qualidade na relação entre os entes federativos (união, estados e municípios) a partir de 2003, associando esta conquista ao sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento: “Sem isso, o PAC não daria certo. Não teríamos condições de fazer os projetos sem os prefeitos, sem os governadores”.

Além dos dados de infra-estrutura sobre estradas, aeroportos, portos, usinas, ferrovias e indústria naval Dilma mostrou que o PAC está presente em 5.181 cidades com o programa Luz Para todos, em 2.927 com ações na área de saneamento e em 1.987 com obras de habitação.

Durante toda a apresentação ela fez questão de lembrar que as grandes ações do governo visão o crescimento econômico conjugado à distribuição de renda e a políticas de igualdade e oportunidade. “Queremos crescimento que leve à incorporação das massas. (...) Vamos legar para este país um compromisso com a inclusão social”, disse.

Condições favoráveis

Antes de Dilma, falaram na última do dia o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o prefeito de Vitória, João Coser. Ambos citaram o “momento espetacular” pelo qual passa o país, particularmente no que se refere à relação federativa.

“Estamos em condições extremamente superiores. Todos os compromissos assumidos pelo presidente da República estão sendo cumpridos”, afirmou Coser. Ele ressalvou, porém, que muitos prefeitos reclamam da “dificuldade burocrática” para a liberação de verbas de projetos já aprovados. “Também é preciso rever os critérios de contrapartida”, disse.

Entre os desafios dos municípios que ainda precisam ser melhor equacionados, Coser pontuou as questões da mobilidade urbana e da segurança pública.

Paulo Bernardo também fez uma análise positiva da conjuntura, comparando o momento atual com o segundo ano do primeiro mandato de Lula. “Hoje o quadro é completamente diferente”, destacou.

Segundo o ministro houve um “grande avanço” na relação com os prefeitos. “Estabelecemos negociações pró-ativas com entidades representativas”, disse. Entre os avanços, Bernardo lembrou do aumento real de 42% nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e de programas como o PAC e o Bolsa Família.

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