Administração do PT em Minas está entre as melhores do país

Prefeitura de Alterosa, no Sul de Minas, recebe prêmio de segunda melhor administração do estado e oitava do país. Compromisso com a população e recursos públicos é uma das bandeiras da legenda no município

O estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios), sendo que o mesmo é composto por indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram analisados o superávit primário, custeio da máquina pública, grau de investimento no município e custo do Legislativo, entre outros.

Na questão social foram avaliados gastos em saúde e educação em comparação às receitas municipais. O município de Alterosa foi classificado no “Ranking Gestão” em 2º lugar em Minas Gerais e 8º do Brasil, vale ressaltar que os critérios avaliados, responsabilidade fiscal, social e administrativa foram de suma importância para as classificações dos municípios e estão aliadas à conduta da boa gestão da cidade.

O índice fiscal e o social requerem um trabalho de longo prazo, no entanto este estudo divulgado no dia 13/02/2008, é referente ao ano de 2006, onde Alterosa já aparece em 16ª posição em Minas Gerais, e entre os 120 mais bem administrados do país.

Levando em consideração a evolução obtida pelo município nestes últimos anos, tudo indica que nos próximos estudos da CNM, Alterosa aparecerá entre os 30 melhores do IRFS geral.

Fonte: www.alterosa.mg.gov.br

Programa Territórios da Cidadania, do MDA, terá investimento de R$ 11,3 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente na próxima segunda-feira (25) o programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A cerimônia acontece às 11h30, no salão nobre do Palácio do Planalto.

O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.

De acordo com o MDA, o Territórios da Cidadania, por sua concepção e gerenciamento, difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Um exemplo concreto disso, segundo o ministério é que não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção, mas é necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão,o programa envolve 15 Ministérios.

Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Calendário de ações

Conforme informações do MDA, o lançamento oficial do novo programa, na manhã do dia 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o país. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia no Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.

Na terça-feira (26),os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.

Passar de devedor a credor internacional é sinal de solidez do país, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que no atual momento de crise internacional, deflagrada nos Estados Unidos, é muito importante a posição do Brasil de devedor para credor externo, porque coloca o país numa situação bastante confortável.

“É a primeira vez na história do país que nós somos credores. O Brasil sempre deveu para alguém desde 1500. É uma longa história de dívida”, afirmou o ministro.

Mantega ressaltou que passar de devedor a credor é um sinal de robustez econômica.

“É sinal de solidez do país, solidez financeira num dos pontos onde o Brasil tinha uma grande vulnerabilidade. Essa é que é a virada. O Brasil padeceu, pagou um alto preço por ser um país altamente vulnerável ao longo dos últimos tempos. Qualquer crise externa derrubava o Brasil. Toda crise externa abalava a economia brasileira. Nós éramos devedores e acabávamos pagando o preço. E agora, as crises externas não nos atingem ou atingem menos porque nós somos credores”, disse.

As reservas internacionais do Brasil somam hoje US$ 188,5 bilhões, contra uma dívida de cerca de US$ 184 bilhões. O saldo é positivo para o país em cerca de US$ 4 bilhões.

O ministro afirmou que o Brasil tem condições de cobrir tanto a dívida pública, avaliada em US$ 68 bilhões, quanto a privada, “porque os recursos superam o que tem para pagar no longo prazo”.

De acordo com Mantega, a dívida pública inclui títulos com vencimento em 2018, 2032 e até em 2045.

O ministro afirmou que a transformação do Brasil de devedor para credor significa que o país tem agora um papel de protagonista no cenário internacional, porque acumula recursos, e isso o torna mais próximo a obtenção da avaliação de investment grade, ou grau de investimento.

“Com este avanço, esta mudança para credor no ponto de vista das contas externas, eu diria que já somos investment grade”, disse Guido Mantega.

O ministro disse que agora falta só as contas internas. “Mas como nós temos cumprido, rigorosamente, as metas fiscais, eu diria que nós estamos mais próximos do investment grade.
Mantega assegurou que o governo vai continuar adotando a política de aumento das reservas internacionais. Ele acredita que se o Brasil continuar aumentando suas reservas, poderá alcançar o patamar dos países concorrentes, como a Rússia, que tem reservas da ordem de US$ 400 bilhões. “Com reservas mais robustas, o país fica mais seguro e a taxa de risco é menor”, disse.

O ministro lembrou ainda que o país pode obter crédito a taxas mais baixas de juros. “O Brasil tem essa segurança, essa liquidez, e a medida que a Selic [taxa básica de juros] vai baixando, o custo também será reduzido”.

Mantega disse que a Selic vai continuar caindo no longo prazo e caminhará na direção das taxas de juros dos países mais avançados. “Hoje já temos uma taxa de juros real em torno de 7%”, destacou. O ministro da Fazenda afirmou que a desvalorização do dólar norte-americano, que chegou hoje ser cotado a R$ 1,71, o menor valor desde a crise cambial de 1999, significa “o preço do sucesso.

“A moeda se valoriza porque as pessoas, os investidores, têm muita confiança no Brasil, e acham que vão entrar mais recursos no Brasil, que o investment grade está mais próximo. Isso atrai investimentos no presente e no futuro.

Agência Brasil