Programa Territórios da Cidadania, do MDA, terá investimento de R$ 11,3 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente na próxima segunda-feira (25) o programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A cerimônia acontece às 11h30, no salão nobre do Palácio do Planalto.

O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.

De acordo com o MDA, o Territórios da Cidadania, por sua concepção e gerenciamento, difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Um exemplo concreto disso, segundo o ministério é que não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção, mas é necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão,o programa envolve 15 Ministérios.

Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Calendário de ações

Conforme informações do MDA, o lançamento oficial do novo programa, na manhã do dia 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o país. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia no Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.

Na terça-feira (26),os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.