Inclusão social é mais eficaz que redução da maioridade penal, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta segunda-feira (3), na abertura da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a redução da maioridade penal. Na avaliação dele, políticas focalizadas são mais efetivas do que medidas punitivas.

"A concretização dos direitos humanos de crianças e adolescentes é uma resposta aos setores que defendem a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação. O governo federal entende que a inclusão social, com o programa de aceleração da cidadania, dá melhores resultados”.

Ele lembrou que, até 2010, o governo investirá R$ 2,9 bilhões no Programa Social Criança e Adolescente - uma série de ações destinadas a garantir direitos e reduzir a violência contra crianças e adolescentes.

Lula defendeu maior responsabilidade do Estado e da família e disse que não permitirá, enquanto for presidente, que a culpa da violência recaia sobre crianças e adolescentes.

“Não é justo a gente imaginar que o castigo é que vai resolver o problema daquele adolescente, porque muitas vezes o erro não está no adolescente, está na ausência do Estado e, quem sabe, na má educação que os pais estão dando dentro de casa".

De acordo com ele, como ação preventiva, o governo federal pretende aproveitar as obras de urbanização e saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para levar educação e cultura às favelas.

“Nossa idéia é a hora que a gente subir o morro levando água, levando esgoto e fazendo rua, a gente tem que levar escola, a área de lazer, curso profissionalizante, para que a gente possa dar a todas as pessoas um sentido de que o Estado brasileiro está presente, cumprindo com a sua parte”.

O presidente acredita que TV Digital permitirá o maior acesso da população à cultura e à educação.

"Em que momento vai ter alguma coisa educativa na televisão? Com a TV Digital vai ter vários canais, a gente vai poder ter uma programação e utilizar a cultura e a educação para ajudar na formação das nossas crianças e dos nossos adolescentes".

Agência Brasil