Lula e Dilma lançam programa de financiamento habitacional para 1 Milhão de casas

Parcela mínima para renda até três salários mínimos será de R$ 50.

O governo federal anunciou hoje o programa “Minha Casa, Minha Vida” que construirá um milhão de moradias nos próximos anos. Segundo a cartilha distribuída para os presentes à cerimônia, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.

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Lula desafia oposição e ressalta importância dos programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (23), durante cerimônia de ampliação do Programa Territórios da Cidadania, em Salvador (BA), que a oposição não terá argumentos para criticar o governo. Segundo ele, os programas sociais estão fluindo porque o governo tomou as decisões corretas na hora certa.“Vai acontecer muita coisa ainda neste país. A única coisa que não vai acontecer é a oposição pensar que vai em algum momento encontrar um discurso para poder bater no governo”, afirmou.

De acordo com o presidente, os opositores tentarão criticar a taxa de juros, mas assegurou que até o final do mandato, em 2010, ela estará em um patamar semelhante ao cobrado por outros países. “Eles vão falar de juros, mas eu ainda não esqueci que, quando eu cheguei no governo, o juro deles era muito mais alto do que é hoje, Vamos chegar na eleição com o juro bem internacional”, afirmou.

Em dezembro de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa básica de juros (Selic) era de 24,9% ao ano. No último dia 11, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. Mesmo assim, essa taxa de juros é considerada uma das maiores do mundo.

Sobre os programas sociais, Lula disse que estão no caminho certo e destacou que seu sucessor, independente de quem vier, não terá como acabar com essas ações. “Quem quer que seja [o novo presidente], e eu espero que seja quem eu estou pensando, não terá coragem de mudar”, disse.

“Estou com a consciência tranqüila, porque a gente plantou na hora certa, irrigou na hora certa e agora não tem jeito, a colheita virá, chova ou não chova”, afirmou Lula, reiterando que a crise financeira deve ser vista como um momento de oportunidade de crescimento da economia nacional.

Territórios da Cidadania

O programa Territórios da Cidadania estenderá suas ações de 60 para 120 territórios rurais do país e o investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do Governo Federal (três a mais que em 2008).

"Nesses mais de 30 anos de militância política e elaboração de vários planos de governo, nunca vi nada mais perfeito que o Territórios da Cidadania", disse Lula durante a cerimônia.

Lula ressaltou a participação popular, manifestada por meio dos Colegiados Territoriais, como um dos principais fatores de sucesso do Programa. "A força está na inclusão da sociedade para o controle e o gerenciamento do Territórios da Cidadania". O presidente acrescentou que nos próximos anos, com a evolução e o aperfeiçoamento do Programa, o Territórios da Cidadania será imprescindível a qualquer governo que venha administrar o Brasil.

Resultados

Elaborado para promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam (especialmente no meio rural), o Territórios da Cidadania aplicou, em 2008, R$ 9,3 bilhões em 180 ações. São elas: Apoio a Atividades Produtivas, 77 ações e R$ 1,4 bilhão; Cidadania e Direitos, 55 ações e R$ 6,4 bilhões; Qualificação da Infraestrutura, 48 ações e R$ 1,5 bilhão.

Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios (é o equivalente a 33% dos municípios brasileiros). O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).

Lula: Não há crise que possa nos fazer tirar um centavo da educação

Ao inaugurar o primeiro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, em Planaltina (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os recursos da educação estão reservados. “Não há crise que possa nos fazer tirar um centavo da educação”, afirmou.

Este ano, o Ministério da Educação vai inaugurar cem escolas técnicas, como parte da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, iniciada há quatro anos. Até 2010, outras 39 serão abertas. Do total previsto, 75 já estão funcionando.

Lula disse que 1 milhão de jovens podem cursar gratuitamente a educação superior. Isso será possível com 500 mil bolsas do Programa Educação para Todos (ProUni), 227 mil vagas da expansão das universidades federais (até 2011, esse número subirá para 600 mil) e 150 mil vagas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, número que será alcançado em 2010, quando se completará a expansão.

O compromisso do presidente de manter intactas as verbas da educação e concluir as escolas técnicas e os campi universitários tem o objetivo de oferecer educação de qualidade a todos os cidadãos. Segundo Lula, a educação será boa e respeitada “quando o filho da patroa e o filho da empregada, o filho do empresário e o filho do operário estudarem na mesma escola”.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que o governo do presidente Lula não cuida só da educação profissional e superior, mas investe na educação básica e apóia estados e municípios. Segundo o ministro, o governo federal tem um programa que vê a educação em conjunto, apóia e investe da creche à pós-graduação. Ele destacou que a interiorização da educação superior vem para atender não só os jovens que precisam de formação e profissão. Mas, especialmente, os professores da educação básica que lecionam nas redes estaduais e municipais.

Em 2003, apenas 90 municípios, entre eles as capitais, tinham universidades públicas. Até 2010, segundo Haddad, 190 terão acesso direto às instituições públicas. O caso do Distrito Federal é um exemplo. Hoje, a Universidade de Brasília tem sede no Plano Piloto e campi em Planaltina, Ceilândia e Gama.

Classe média cresce e atinge 53,8% da população brasileira

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a classe média continuou a crescer no Brasil apesar da crise econômica que assolou a economia mundial no segundo semestre do ano passado.

Entre agosto e dezembro, segundo a FGV, o número de pessoas consideradas de classe média - ou classe C - subiu 3,7% no período, atingindo 53,8% da população. O estudo da FGV considera seis regiões metropolitanas - São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

No método da fundação, é considerado um membro da classe C quem faz parte de uma família com renda mensal média entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Faz parte da classe E a família com renda até R$ 804 e são classificados como classe D as que recebem entre R$ 804 e R$ 1.115.

Divisão

Ainda de acordo com o estudo, é considerado um membro da classe alta - ou AB - toda a pessoa que reside em um domicílio com renda total acima de R$ 4.807. De acordo com a instituição, este contingente de pessoas também cresceu entre agosto e dezembro do ano passado, atingindo 15,33% da população total das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Desta forma, a divisão de classes, segundo o método da FGV, ficaria assim nas regiões pesquisadas: 53,81 (classe C), 15,33% (classes A e B), 13,18% (classe D) e 17,68% (classe E).

Mobilidade

De acordo com o estudo, que considera o período de 2002 a 2008, a mobilidade de classe foi maior em dois momentos: em 2004 e no ano passado - nos dois casos, o crescimento do PIB foi forte. Estima-se que a expansão do PIB brasileiro em 2008 ultrapasse a marca de 5%, embora a previsão para este ano esteja mais modesta, abaixo de 2%.

Em 2008, cerca de 40% da população que pertencia à classe E havia migrado em direção às classificações C e D, na comparação com os resultados de 2007. De acordo com a pesquisa da FGV, a mobilidade da classe E no ano de 2008 foi maior antes da crise (41,5%), caindo para 39,7% depois de seu início.

Font: G1

PT comemora 29 anos com ato político e festa em Brasília

O Partido dos Trabalhadores comemora 29 anos na terça-feira, 10 de fevereiro, com ato político seguido de jantar para 1.200 pessoas em Brasília.

O ato, que aconteceria às 16h na Câmara dos Deputados, foi transferido para as 20h no local do jantar - na Villa Rizza (Clube Montelíbano), Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 3 (Clique aqui para ver o Mapa).

Além do ato político e do jantar, a festa de aniversário terá show musical com cantor e compositor Lázaro do Piauí e banda. Os convites para evento custam R$ 200, R$ 500 e R$ 1.000 e podem ser adquiridos na sede do PT Nacional - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, fone (61) 3213.1313.