A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (27) nota a propósito dos 29 anos da Lei da Anistia – que se completam amanhã – e das posições do partido relativas às questões dos Direitos Humanos. Leia a íntegra:
Nota sobre Direitos Humanos e Anistia
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida no dia 27 de agosto de 2008, véspera de aniversário da Lei da Anistia, reafirma as resoluções sobre Direitos Humanos aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT:
a) crimes contra a humanidade não prescrevem;
b) a Lei da Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça;
c) a punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Esperamos que o Poder Judiciário atenda aos reclamos das vítimas, especialmente dos familiares de mortos e desaparecidos.
A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro.
Brasília, 27 de agosto de 2008.
Comissão Executiva Nacional do PT
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Lula defende reforma política com financiamento público de campanhas
Ao participar nesta segunda-feira (26) do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aprovação de uma reforma política. Na opinião do presidente, o ideal seria que a proposta incluísse o financiamento público das campanhas eleitorais.
“Não é possível que não se entenda que o Brasil precisa fazer uma reforma política. Uma reforma que dê legitimidade aos partidos políticos, acabe com essa história de políticos correrem atrás de empresários para financiar sua campanha quando depois tem que pagar a conta. Quando a melhor forma, seria o financiamento público de campanha”, disse Lula, acrescentando que não é papel do Executivo encabeçar a discussão, mas sim do Legislativo.
Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, levarão nesta quarta-feira (27) as sugestões do governo para a reforma política aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Garibaldi Alves; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
No evento, Lula pediu ainda o apoio dos contadores para aprovar a reforma tributária, que já está no Congresso, e criticou os parlamentares. Segundo o presidente, todo mundo é favorável a mudar o sistema tributário, mas quando a proposta chega ao Legislativo o cenário não é o mesmo. “Política tributária é uma coisa que todo mundo deseja, todo político em campanha promete. Ela está lá, foi compactuada com todo mundo. Mas quando chega ao Congresso todo mundo é favorável, concorda, mas aí começam a surgir problemas.”
Para Lula, se for realizado “um trabalho sério” é possível aprovar a reforma tributária ainda este ano.
Agência Brasil
“Não é possível que não se entenda que o Brasil precisa fazer uma reforma política. Uma reforma que dê legitimidade aos partidos políticos, acabe com essa história de políticos correrem atrás de empresários para financiar sua campanha quando depois tem que pagar a conta. Quando a melhor forma, seria o financiamento público de campanha”, disse Lula, acrescentando que não é papel do Executivo encabeçar a discussão, mas sim do Legislativo.
Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, levarão nesta quarta-feira (27) as sugestões do governo para a reforma política aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Garibaldi Alves; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
No evento, Lula pediu ainda o apoio dos contadores para aprovar a reforma tributária, que já está no Congresso, e criticou os parlamentares. Segundo o presidente, todo mundo é favorável a mudar o sistema tributário, mas quando a proposta chega ao Legislativo o cenário não é o mesmo. “Política tributária é uma coisa que todo mundo deseja, todo político em campanha promete. Ela está lá, foi compactuada com todo mundo. Mas quando chega ao Congresso todo mundo é favorável, concorda, mas aí começam a surgir problemas.”
Para Lula, se for realizado “um trabalho sério” é possível aprovar a reforma tributária ainda este ano.
Agência Brasil
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Inflação volta a ficar dentro do limite da meta
A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a ficar dentro do limite da meta de inflação para este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa caiu de 6,54% para 6,45%. Essa é a segunda redução consecutiva.
O centro da meta de inflação é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é de 6,5% e o inferior, de 2,5%. Para 2009, que tem a mesma meta, a projeção dos analistas permanece em 5%.
A expectativa de menor inflação este ano é acompanhada de projeção de maior aperto monetário. De acordo com o boletim, os analistas aumentaram a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo Banco Central para controlar a inflação, de 14,50% para 14,75% ao final deste ano. Para 2009, permanece a perspectiva de 14%.Neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) já elevou a Selic em 1,75 ponto percentual. Atualmente os juros básicos estão em 13% ao ano.
O centro da meta de inflação é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é de 6,5% e o inferior, de 2,5%. Para 2009, que tem a mesma meta, a projeção dos analistas permanece em 5%.
A expectativa de menor inflação este ano é acompanhada de projeção de maior aperto monetário. De acordo com o boletim, os analistas aumentaram a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo Banco Central para controlar a inflação, de 14,50% para 14,75% ao final deste ano. Para 2009, permanece a perspectiva de 14%.Neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) já elevou a Selic em 1,75 ponto percentual. Atualmente os juros básicos estão em 13% ao ano.
Emprego na indústria tem crescimento de 2,7%
O emprego na indústria cresceu 0,5% em junho, na comparação com o mês de maio. O avanço compensou o recuo de 0,4% nos dois meses anteriores. Com isso, o acumulado no ano ficou em 2,7%, o melhor resultado para um primeiro semestre desde o início da série histórica.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE).O estudo mostra também que a estabilidade na folha de pagamento real de junho foi de 0,2% em comparação com o mês anterior.
Entre os 14 locais pesquisados, dez aumentaram o contingente de trabalhadores na indústria. Em primeiro lugar Minas Gerais (5,3%), Região Norte e Centro-Oeste (4,1%) e São Paulo (3,6%).
Destacam-se também os avanços em 12 dos 18 setores avaliados. Empregaram mais em junho o setor de máquinas e equipamentos (10,3%), meios de transporte (9,9%); máquinas, aparelhos eletrodomésticos e de comunicações (12,4%), além de alimentos e bebidas (3,1%).
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE).O estudo mostra também que a estabilidade na folha de pagamento real de junho foi de 0,2% em comparação com o mês anterior.
Entre os 14 locais pesquisados, dez aumentaram o contingente de trabalhadores na indústria. Em primeiro lugar Minas Gerais (5,3%), Região Norte e Centro-Oeste (4,1%) e São Paulo (3,6%).
Destacam-se também os avanços em 12 dos 18 setores avaliados. Empregaram mais em junho o setor de máquinas e equipamentos (10,3%), meios de transporte (9,9%); máquinas, aparelhos eletrodomésticos e de comunicações (12,4%), além de alimentos e bebidas (3,1%).
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Agroindústria cresce de 4,2% no primeiro semestre
A agroindústria cresceu 4,2% no primeiro semestre do ano, num ritmo que se manteve próximo dos 4,8% do mesmo período de 2007. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, o bom desempenho do setor deve-se ao crescimento da safra agrícola, ao aumento do consumo no mercado interno – em razão da melhora da renda do trabalhador – e a um cenário externo favorável à agricultura, com crescimento do volume exportado e dos preços.
O levantamento do IBGE indica que a expansão de 3,2% nos setores associados à agricultura – que exerce maior peso na agroindústria - superou a dos vinculados à pecuária, cujo aumento foi de apenas 1,6%.
“O grupo inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário apresentou forte acréscimo (46,6%), por conta, principalmente, do aumento da produção de soja, cana-de-açúcar e milho, lavouras intensivas no uso destes produtos”, informou o instituto.
Segundo a pesquisa do IBGE, os fatores ligados ao bom desempenho da economia, crescimento da safra agrícola e aumento do consumo interno também “contribuíram para a expansão da renda do setor e para o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas (que cresceu 43,5%); adubos e fertilizantes (10,3%); e rações (7,5%)”.
Já o baixo crescimento da pecuária (1,6%), está, segundo o IBGE, diretamente ligado “ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina pela União Européia, que impactou negativamente a produção de derivados de carne bovina e suína, levando o setor a fechar o semestre negativo em -3,7%”.
Quando analisado em bases trimestrais, os dados do IBGE mostram que a agroindústria apresentou resultados positivos nos dois primeiros períodos de 2008.
Após crescer 6,1% no primeiro trimestre, o setor desacelerou no segundo (2,8%), por conta da redução do ritmo de crescimento da agricultura - que passou de 6,9% para 0,8%, enquanto a pecuária mostrou movimento inverso (de –1,0% para 4,4%).
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, também pesquisado pelo IBGE, estima para este ano safra recorde de 143,6 milhões de toneladas de grãos – resultado 7,9% superior ao de 2007, quando foram produzidas 133,1 milhões de toneladas. Nesse caso, o destaque foi a produção de soja, milho e arroz, que representam cerca de 90% da safra.
Na avaliação do IBGE, o avanço das exportações está diretamente ligado “ao crescimento mundial do consumo de alimentos, impulsionado pelo bom desempenho das economias dos países em desenvolvimento, a produção de biocombustível, a elevação dos preços internacionais dos produtos agropecuários e a crescente inserção dos produtos brasileiros nos mercados externos.”
Agência Brasil
Segundo o instituto, o bom desempenho do setor deve-se ao crescimento da safra agrícola, ao aumento do consumo no mercado interno – em razão da melhora da renda do trabalhador – e a um cenário externo favorável à agricultura, com crescimento do volume exportado e dos preços.
O levantamento do IBGE indica que a expansão de 3,2% nos setores associados à agricultura – que exerce maior peso na agroindústria - superou a dos vinculados à pecuária, cujo aumento foi de apenas 1,6%.
“O grupo inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário apresentou forte acréscimo (46,6%), por conta, principalmente, do aumento da produção de soja, cana-de-açúcar e milho, lavouras intensivas no uso destes produtos”, informou o instituto.
Segundo a pesquisa do IBGE, os fatores ligados ao bom desempenho da economia, crescimento da safra agrícola e aumento do consumo interno também “contribuíram para a expansão da renda do setor e para o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas (que cresceu 43,5%); adubos e fertilizantes (10,3%); e rações (7,5%)”.
Já o baixo crescimento da pecuária (1,6%), está, segundo o IBGE, diretamente ligado “ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina pela União Européia, que impactou negativamente a produção de derivados de carne bovina e suína, levando o setor a fechar o semestre negativo em -3,7%”.
Quando analisado em bases trimestrais, os dados do IBGE mostram que a agroindústria apresentou resultados positivos nos dois primeiros períodos de 2008.
Após crescer 6,1% no primeiro trimestre, o setor desacelerou no segundo (2,8%), por conta da redução do ritmo de crescimento da agricultura - que passou de 6,9% para 0,8%, enquanto a pecuária mostrou movimento inverso (de –1,0% para 4,4%).
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, também pesquisado pelo IBGE, estima para este ano safra recorde de 143,6 milhões de toneladas de grãos – resultado 7,9% superior ao de 2007, quando foram produzidas 133,1 milhões de toneladas. Nesse caso, o destaque foi a produção de soja, milho e arroz, que representam cerca de 90% da safra.
Na avaliação do IBGE, o avanço das exportações está diretamente ligado “ao crescimento mundial do consumo de alimentos, impulsionado pelo bom desempenho das economias dos países em desenvolvimento, a produção de biocombustível, a elevação dos preços internacionais dos produtos agropecuários e a crescente inserção dos produtos brasileiros nos mercados externos.”
Agência Brasil
Pobreza diminui um terço em cinco anos nas regiões metropolitanas, diz Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (5), um estudo elaborado com base nos dados nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad), onde informa que a taxa pobreza caiu de 35%, em 2003, para 27,1% em 2006.
A estimativa do IPEA é de que este número chegue aos 24,1% em 2008. Entre 2002 e 2008, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da pobreza - nas regiões pesquisadas.
"Ou seja, uma redução de quase um terço da pobreza em termos proporcionais", informa o estudo do IPEA. O estudo informa ainda que a chamada "indigência" deverá cair ainda mais do que a pobreza entre 2003 e 2008 (projeção): 48,3%. "A indigência segue no mesmo ritmo e, em termos nominais, sua participação na população cai para a metade", diz o documento.
O documento define como "pobre" todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário, isto é, R$ 207,50. Indigentes, por sua vez, são aqueles que recebem menos de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 103,75. Pessoas ricas, segundo o IPEA, são aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual, ou maior, do que 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil por mês.
Os considerados "ricos", por outro lado, mantiveram um patamar estável entre 2003 e 2006, informa o estudo do IPEA. Em 2003, o percentual de pessoas pertencentes às famílias ricas caiu de 1% para 0,8%, uma queda de 20%. Em 2007, estava no mesmo patamar de 0,8% e, segundo o IPEA, deve manter essa participação neste ano.
Os dados do IPEA consideram seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, essa "amostragem" representa 25% da população do país e 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB).
A maior queda na pobreza, neste caso entre 2002 e 2008 (projeções), segundo o documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o número de pessoas pobres cairá de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008 - segundo estimativas.
"As regiões metropolitanas que apresentam as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde a estimativa para 2008 indica, respectivamente, 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", informa o estudo do IPEA. Segundo o documento, São Paulo e Porto Alegre estão na outra ponta, ou seja, com as menores taxas de pobreza estimada para 2008: de 20,7% e 20% respectivamente.
O estudo informa ainda que, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de pobreza caiu de 18,6% em 2003 para 16,8%, do total do país, em 2006. Ao mesmo tempo, os considerados "ricos" mantiveram seu percentual no total do país entre 2003 e 2006: 42,6%.
Com agências
A estimativa do IPEA é de que este número chegue aos 24,1% em 2008. Entre 2002 e 2008, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da pobreza - nas regiões pesquisadas.
"Ou seja, uma redução de quase um terço da pobreza em termos proporcionais", informa o estudo do IPEA. O estudo informa ainda que a chamada "indigência" deverá cair ainda mais do que a pobreza entre 2003 e 2008 (projeção): 48,3%. "A indigência segue no mesmo ritmo e, em termos nominais, sua participação na população cai para a metade", diz o documento.
O documento define como "pobre" todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário, isto é, R$ 207,50. Indigentes, por sua vez, são aqueles que recebem menos de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 103,75. Pessoas ricas, segundo o IPEA, são aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual, ou maior, do que 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil por mês.
Os considerados "ricos", por outro lado, mantiveram um patamar estável entre 2003 e 2006, informa o estudo do IPEA. Em 2003, o percentual de pessoas pertencentes às famílias ricas caiu de 1% para 0,8%, uma queda de 20%. Em 2007, estava no mesmo patamar de 0,8% e, segundo o IPEA, deve manter essa participação neste ano.
Os dados do IPEA consideram seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, essa "amostragem" representa 25% da população do país e 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB).
A maior queda na pobreza, neste caso entre 2002 e 2008 (projeções), segundo o documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o número de pessoas pobres cairá de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008 - segundo estimativas.
"As regiões metropolitanas que apresentam as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde a estimativa para 2008 indica, respectivamente, 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", informa o estudo do IPEA. Segundo o documento, São Paulo e Porto Alegre estão na outra ponta, ou seja, com as menores taxas de pobreza estimada para 2008: de 20,7% e 20% respectivamente.
O estudo informa ainda que, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de pobreza caiu de 18,6% em 2003 para 16,8%, do total do país, em 2006. Ao mesmo tempo, os considerados "ricos" mantiveram seu percentual no total do país entre 2003 e 2006: 42,6%.
Com agências
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