Lula e Dilma lançam programa de financiamento habitacional para 1 Milhão de casas

Parcela mínima para renda até três salários mínimos será de R$ 50.

O governo federal anunciou hoje o programa “Minha Casa, Minha Vida” que construirá um milhão de moradias nos próximos anos. Segundo a cartilha distribuída para os presentes à cerimônia, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.

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Lula desafia oposição e ressalta importância dos programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (23), durante cerimônia de ampliação do Programa Territórios da Cidadania, em Salvador (BA), que a oposição não terá argumentos para criticar o governo. Segundo ele, os programas sociais estão fluindo porque o governo tomou as decisões corretas na hora certa.“Vai acontecer muita coisa ainda neste país. A única coisa que não vai acontecer é a oposição pensar que vai em algum momento encontrar um discurso para poder bater no governo”, afirmou.

De acordo com o presidente, os opositores tentarão criticar a taxa de juros, mas assegurou que até o final do mandato, em 2010, ela estará em um patamar semelhante ao cobrado por outros países. “Eles vão falar de juros, mas eu ainda não esqueci que, quando eu cheguei no governo, o juro deles era muito mais alto do que é hoje, Vamos chegar na eleição com o juro bem internacional”, afirmou.

Em dezembro de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa básica de juros (Selic) era de 24,9% ao ano. No último dia 11, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. Mesmo assim, essa taxa de juros é considerada uma das maiores do mundo.

Sobre os programas sociais, Lula disse que estão no caminho certo e destacou que seu sucessor, independente de quem vier, não terá como acabar com essas ações. “Quem quer que seja [o novo presidente], e eu espero que seja quem eu estou pensando, não terá coragem de mudar”, disse.

“Estou com a consciência tranqüila, porque a gente plantou na hora certa, irrigou na hora certa e agora não tem jeito, a colheita virá, chova ou não chova”, afirmou Lula, reiterando que a crise financeira deve ser vista como um momento de oportunidade de crescimento da economia nacional.

Territórios da Cidadania

O programa Territórios da Cidadania estenderá suas ações de 60 para 120 territórios rurais do país e o investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do Governo Federal (três a mais que em 2008).

"Nesses mais de 30 anos de militância política e elaboração de vários planos de governo, nunca vi nada mais perfeito que o Territórios da Cidadania", disse Lula durante a cerimônia.

Lula ressaltou a participação popular, manifestada por meio dos Colegiados Territoriais, como um dos principais fatores de sucesso do Programa. "A força está na inclusão da sociedade para o controle e o gerenciamento do Territórios da Cidadania". O presidente acrescentou que nos próximos anos, com a evolução e o aperfeiçoamento do Programa, o Territórios da Cidadania será imprescindível a qualquer governo que venha administrar o Brasil.

Resultados

Elaborado para promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam (especialmente no meio rural), o Territórios da Cidadania aplicou, em 2008, R$ 9,3 bilhões em 180 ações. São elas: Apoio a Atividades Produtivas, 77 ações e R$ 1,4 bilhão; Cidadania e Direitos, 55 ações e R$ 6,4 bilhões; Qualificação da Infraestrutura, 48 ações e R$ 1,5 bilhão.

Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios (é o equivalente a 33% dos municípios brasileiros). O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).

Lula: Não há crise que possa nos fazer tirar um centavo da educação

Ao inaugurar o primeiro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, em Planaltina (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os recursos da educação estão reservados. “Não há crise que possa nos fazer tirar um centavo da educação”, afirmou.

Este ano, o Ministério da Educação vai inaugurar cem escolas técnicas, como parte da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, iniciada há quatro anos. Até 2010, outras 39 serão abertas. Do total previsto, 75 já estão funcionando.

Lula disse que 1 milhão de jovens podem cursar gratuitamente a educação superior. Isso será possível com 500 mil bolsas do Programa Educação para Todos (ProUni), 227 mil vagas da expansão das universidades federais (até 2011, esse número subirá para 600 mil) e 150 mil vagas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, número que será alcançado em 2010, quando se completará a expansão.

O compromisso do presidente de manter intactas as verbas da educação e concluir as escolas técnicas e os campi universitários tem o objetivo de oferecer educação de qualidade a todos os cidadãos. Segundo Lula, a educação será boa e respeitada “quando o filho da patroa e o filho da empregada, o filho do empresário e o filho do operário estudarem na mesma escola”.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que o governo do presidente Lula não cuida só da educação profissional e superior, mas investe na educação básica e apóia estados e municípios. Segundo o ministro, o governo federal tem um programa que vê a educação em conjunto, apóia e investe da creche à pós-graduação. Ele destacou que a interiorização da educação superior vem para atender não só os jovens que precisam de formação e profissão. Mas, especialmente, os professores da educação básica que lecionam nas redes estaduais e municipais.

Em 2003, apenas 90 municípios, entre eles as capitais, tinham universidades públicas. Até 2010, segundo Haddad, 190 terão acesso direto às instituições públicas. O caso do Distrito Federal é um exemplo. Hoje, a Universidade de Brasília tem sede no Plano Piloto e campi em Planaltina, Ceilândia e Gama.

Classe média cresce e atinge 53,8% da população brasileira

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a classe média continuou a crescer no Brasil apesar da crise econômica que assolou a economia mundial no segundo semestre do ano passado.

Entre agosto e dezembro, segundo a FGV, o número de pessoas consideradas de classe média - ou classe C - subiu 3,7% no período, atingindo 53,8% da população. O estudo da FGV considera seis regiões metropolitanas - São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

No método da fundação, é considerado um membro da classe C quem faz parte de uma família com renda mensal média entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Faz parte da classe E a família com renda até R$ 804 e são classificados como classe D as que recebem entre R$ 804 e R$ 1.115.

Divisão

Ainda de acordo com o estudo, é considerado um membro da classe alta - ou AB - toda a pessoa que reside em um domicílio com renda total acima de R$ 4.807. De acordo com a instituição, este contingente de pessoas também cresceu entre agosto e dezembro do ano passado, atingindo 15,33% da população total das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Desta forma, a divisão de classes, segundo o método da FGV, ficaria assim nas regiões pesquisadas: 53,81 (classe C), 15,33% (classes A e B), 13,18% (classe D) e 17,68% (classe E).

Mobilidade

De acordo com o estudo, que considera o período de 2002 a 2008, a mobilidade de classe foi maior em dois momentos: em 2004 e no ano passado - nos dois casos, o crescimento do PIB foi forte. Estima-se que a expansão do PIB brasileiro em 2008 ultrapasse a marca de 5%, embora a previsão para este ano esteja mais modesta, abaixo de 2%.

Em 2008, cerca de 40% da população que pertencia à classe E havia migrado em direção às classificações C e D, na comparação com os resultados de 2007. De acordo com a pesquisa da FGV, a mobilidade da classe E no ano de 2008 foi maior antes da crise (41,5%), caindo para 39,7% depois de seu início.

Font: G1

PT comemora 29 anos com ato político e festa em Brasília

O Partido dos Trabalhadores comemora 29 anos na terça-feira, 10 de fevereiro, com ato político seguido de jantar para 1.200 pessoas em Brasília.

O ato, que aconteceria às 16h na Câmara dos Deputados, foi transferido para as 20h no local do jantar - na Villa Rizza (Clube Montelíbano), Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 3 (Clique aqui para ver o Mapa).

Além do ato político e do jantar, a festa de aniversário terá show musical com cantor e compositor Lázaro do Piauí e banda. Os convites para evento custam R$ 200, R$ 500 e R$ 1.000 e podem ser adquiridos na sede do PT Nacional - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, fone (61) 3213.1313.

Aprovação de Lula bate novo recorde e chega a 70%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S. Paulo" nesta sexta-feira (5) aponta que a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isto é, dos brasileiros que consideram o governo ótimo ou bom, chegou a 70%.

Trata-se de um novo recorde, com Lula alcançando um índice nunca atingido por outro presidente no país desde a redemocratização.

O levantamento foi feito entre os dias 25 e 28 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 3.486 brasileiros com mais de 16 anos em todo o país.

Assim como na pesquisa anterior, quando Lula alcançou um recorde de 64%, o presidente teve avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país.

Jovens e escolarizados
Nesta nova pesquisa Datafolha chamam a atenção o crescimento do apoio ao ao presidente Lula entre os mais jovens, os mais escolarizados e no Sudeste, com aumento de nove pontos em cada um destes itens. O Nordeste continua sendo a região com maior apoio a Lula: 81% de avaliação ótima ou boa.

Na comparação com a pesquisa anterior, a melhora na avaliação ocorreu principalmente devido à faixa de brasileiros que consideravam seu governo regular. Eram 28% em setembro, agora, são 23%. Outros 7% consideram o governo ruim ou péssimo.

Outros presidentes
O Datafolha mostra ainda qual foi a melhor avaliação de cada um dos presidentes desde Fernando Collor de Mello. Foi considerado o percentual de pessoas que considera o governo "ótimo" ou "bom".
Veja abaixo:
Fernando Collor de Mello (1990-1992): 36%
Itamar Franco (1992-1994): 41%
Fernando Henrique Cardoso (1995-1998): 47%
Fernando Henrique Cardoso (1999-2002): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006): 53%
Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010): 70%

Resumo dos Jornais

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Desemprego é o 2º menor da série histórica e taxa de ocupação cresce, diz IBGE

A taxa de desemprego no país atingiu em outubro o segundo menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19). A taxa de desocupação ficou praticamente estável durante o mês de outubro na comparação com setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.

Já o número de ocupados, estimado em 22,155 milhões nas seis regiões metropolitanas estudadas pelo IBGE, apresentou elevação de 0,8% na comparação com o mês anterior (21,979 milhões de pessoas).Também superou em 4% aquele apurado em outubro de 2007 (21,301 milhões de pessoas). "Ou seja, foram criados cerca de 855 mil postos de trabalho", destacou o IBGE.No mês de outubro, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 1.258,20. Apesar da queda na comparação com setembro, o valor é 4,5% maior do que o registrado em outubro de 2007.

A taxa de desocupação no mês passado foi de 7,5%, ante 7,6% de setembro. Mas na comparação com outubro de 2007, houve queda de 1,2 ponto porcentual.

A menor taxa já registrada pelo IBGE foi em dezembro do ano passado, de 7,4%.

Das seis regiões metropolitanas investigadas, Porto Alegre teve o menor nível de desocupação no mês passado, de 5,6%. Em seguida, veio Belo Horizonte (5,9%). Em setembro, essas taxas foram de 5,7% e 6,1%, respectivamente. Na casa de 7%, apareceram Rio de Janeiro (7%) e São Paulo (7,7%). Em Recife, a taxa de desemprego situou-se em 8,9%, a mesma marca apurada em setembro. Salvador foi a única localidade com nível de desemprego de dois dígitos, 10,7%.

A população desocupada (1,8 milhão) ficou estável em relação a setembro e caiu 11,8% no confronto com outubro de 2007.

A pesquisa do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Com agências

Campanha de regularização das listas de filiados vai até março de 2009

Com a Campanha de Regularização das Listas de Filiados, de 1º de agosto de 2008 a 13 de março de 2009, a CEN pretende sanar a incompatibilidade existente entre as listas de filiados, convergindo a lista do CNF e as listas registradas nos cartório a um denominador comum.

Durante a campanha será realizado um recadastramento para confirmar a filiação daqueles que não estão no CNF, mas constam nas listas informadas aos juízes eleitorais em abril de 2008. As instâncias municipais também farão um “pente fino” para identificar se entre os filiados registrados no CNF existem desfiliados, falecidos, pessoas que mudaram para outras cidades ou se filiaram a outros partidos, tomando as providências necessárias para excluí-los do cadastro.

Para preservar o direito dos filiados e evitar exclusões indiscriminadas, a CEN definiu um procedimento específico a ser obedecido em cada um dos casos de exclusão do Cadastro de Filiados.

Ainda, a partir de novembro, será implantado um sistema informatizado de filiação para que os novos nomes, após aprovados pela respectiva CEM ou CPM, sejam incluídos diretamente no CNF pela instância de base, com assinatura eletrônica, absoluta segurança da informação e ferramentas de gestão que possibilitem a contínua supervisão pelas Secretarias Estaduais de Organização, de forma a identificar desvios e excessos de filiação ou desfiliação.

Clique aqui para acessar o passo a passo do Recadastramento e o tira-dúvidas.

PT de Minas Gerais responde ataques de Aécio Neves e defende governo Lula

A Comissão Executiva do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais divulgou nota na quinta-feira (6) a respeito das declarações do governador Aécio Neves (PSDB) ao jornal O Estado de São Paulo, onde o tucano mineiro ataca o governo Lula e o PT.

Leia a íntegra do documento:

Nota da Comissão Executiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais acerca de declarações recentes do Governador Aécio Neves, sobre o governo Lula e sobre o PT

A Comissão Executiva do Diretório Estadual do PT-MG , reunida em 06 de novembro de 2008, repudia as declarações do governador Aécio Neves hoje publicadas na imprensa, tanto no seu conteúdo, quanto pela sua forma.

No conteúdo, consideramos irresponsáveis e levianas as referências à suposta perversão do governo Lula com o povo brasileiro.

Ou bem o governador compara o governo Lula com o de FHC, ou suas palavras apenas vão soar como uma antecipação da campanha eleitoral de 2010.

Afirmar que as políticas sociais, sobretudo os programas de transferência de renda, se tornaram “instrumento eleitoral” é, no mínimo, desprezar o fato de que a rede de proteção social criada pelo governo Lula está institucionalizada e pressupõe a participação direta dos prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros. Independentemente de partidos políticos. Aliás, o governador Aécio Neves se inspirou nesses programas federais para criar o “Poupança Jovem”, que – infelizmente – tem alcance muito restrito e tem servido apenas para o marqueting político do próprio governador.

Repudiamos ainda a afirmação de que os gastos do governo federal são perdulários e servem à “companheirada”. Trata-se de mais um ataque histérico e sem consistência que revela, mais uma vez, a alma neoliberal do governador mineiro. Para ele, o socorro estatal, que significou mais de 3 trilhões de dólares nos cofres dos banqueiros – na crise internacional da bolha hipotecária - deve ser mais legítimo do que garantir uma renda mínima para a população mais pobre.

Finalmente, registramos nosso descontentamento com a forma expressa pelo governador Aécio Neves, na crítica em relação ao presidente Lula e ao governo federal. Suas palavras destoam do tom respeitoso e republicano usado pelo presidente da República, no trato com os chefes de executivo dos estados e municípios. Esperamos que essa forma deselegante de expressão, tenha sido apenas um destempero verbal de quem quer ocupar espaço na mídia nacional.

Unasul rechaça golpismo na Bolívia e declara apoio unânime a Evo Morales

Após cinco horas de reunião, os nove presidentes sul-americanos que atenderam ao chamado para a reunião de emergência da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) no Chile, assinaram declaração conjunto em que condenam o golpismo de grupos de direita na Bolívia e declaram apoio unânime ao presidente Evo Morales e à institucionalidade boliviana.

Participaram do encontro os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Cristina Kirchnér; da Venezuela, Hugo Chávez; do Equador, Rafael Corrêa; do Uruguai, Tabaré Vásquez; do Paraguai, Fernando Lugo; da Colômbia, Álvaro Uribe; o próprio Morales e anfitriã e presidente temporária da Unasul, Michele Bachelet, que convocou a reunião.

A “Declaração de La Moneda” foi lida por Bachelet, que, trajando vermelho, recordou o golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende, em 1973, e afirmou que “não existe circunstância alguma que justifique as violações dos direitos humanos por fins políticos”.

Ela também anunciou a criação de uma comissão para investigar “o massacre de Pando”, região onde os opositores de Morales teriam investido violentamente contra comunidades indígenas favoráveis ao governo.

Os presidentes pediram ainda que os “atores políticos e sociais” da Bolívia tomem as medidas necessárias para que cesse a violência, defenderam a “unidade nacional” e a “integridade territorial” do país e rechaçaram “qualquer tentativa de minar estes princípios”.

Em seu pronunciamento ao final da cúpula, Morales destacou a importância de que os problemas latino-americanos “se resolvam entre nós”, sem a presença e a pressão dos Estados Unidos. “O que aconteceu nesses dias foi absolutamente antidemocrático”, disse, concluindo que a direita fascista e racista boliviana “apela para a violência porque sabe que, em uma consulta democrática, perde”.

Leia abaixo a íntegra do documento da Unasul, em espanhol:

DECLARACION DE LA MONEDA Santiago, 15 de septiembre de 2008

Las Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de UNASUR, reunidos en el Palacio de la Moneda, en Santiago de Chile el 15 de Septiembre del 2008, con el propósito de considerar la situación en la República de Bolivia y recordando los trágicos episodios que hace 35 años en este mismo lugar conmocionaron a toda la humanidad;

Considerando que el Tratado Constitutivo de UNASUR, firmado en Brasilia el 23 de mayo del 2008, consagra los principios del irrestricto respeto a la soberanía, a la no injerencia en asuntos internos, a la integridad e inviolabilidad territorial, a la democracia y sus instituciones y al irrestricto respeto a los derechos humanos.

Ante los graves hechos que se registran en la hermana República de Bolivia y en pos del fortalecimiento del diálogo político y la cooperación para el fortalecimiento de la seguridad ciudadana, los países integrantes de UNASUR:

1. Expresan su más pleno y decidido respaldo al Gobierno Constitucional del Presidente Evo Morales, cuyo mandato fue ratificado por una amplia mayoría en el reciente Referéndum.

2. Advierten que sus respectivos Gobiernos rechazan enérgicamente y no reconocerán cualquier situación que implique un intento de golpe civil, la ruptura del orden institucional o que comprometa la integridad territorial de la República de Bolivia.

3. Consecuente con lo anterior, y en consideración a la grave situación que afecta a la hermana República de Bolivia, condenan el ataque a instalaciones gubernamentales y a la fuerza pública por parte de grupos que buscan la desestabilización de la democracia boliviana, exigiendo la pronta devolución de esas instalaciones como condición para el inicio de un proceso de diálogo.

4. A la vez, hacen un llamado a todos los actores políticos y sociales involucrados a que tomen las medidas necesarias para que cesen inmediatamente las acciones de violencia, intimidación y de desacato a la institucionalidad democrática y al orden jurídico establecido.

5. En ese contexto, expresan su más firme condena a la masacre que se vivió en el Departamento de Pando y respaldan el llamado realizado por el Gobierno boliviano para que una Comisión de UNASUR pueda constituirse en ese hermano país para realizar una investigación imparcial que permita esclarecer, a la brevedad, este lamentable suceso y formular recomendaciones, de tal manera de garantizar que el mismo no quede en la impunidad.

6. Instan a todos los miembros de la sociedad boliviana a preservar la unidad nacional y la integridad territorial de ese país, fundamentos básicos de todo Estado, y a rechazar cualquier intento de socavar estos principios.

7. Hacen un llamado al diálogo para establecer las condiciones que permitan superar la actual situación y concertar la búsqueda de una solución sustentable en el marco del pleno respeto al Estado de derecho y al orden legal vigente.

8. En ese sentido, los Presidentes de UNASUR acuerdan crear una Comisión abierta a todos sus miembros, coordinada por la Presidencia Pro Témpore, para acompañar los trabajos de esa mesa de diálogo conducida por el legítimo Gobierno de Bolivia, y

9. Crean una Comisión de apoyo y asistencia al Gobierno de Bolivia, en función de sus requerimientos, incluyendo recursos humanos especializados.

Em nota da Executiva Nacional, PT reafirma possições sobre Direitos Humanos

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (27) nota a propósito dos 29 anos da Lei da Anistia – que se completam amanhã – e das posições do partido relativas às questões dos Direitos Humanos. Leia a íntegra:

Nota sobre Direitos Humanos e Anistia

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida no dia 27 de agosto de 2008, véspera de aniversário da Lei da Anistia, reafirma as resoluções sobre Direitos Humanos aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT:

a) crimes contra a humanidade não prescrevem;

b) a Lei da Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça;

c) a punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Esperamos que o Poder Judiciário atenda aos reclamos das vítimas, especialmente dos familiares de mortos e desaparecidos.

A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro.

Brasília, 27 de agosto de 2008.

Comissão Executiva Nacional do PT

Lula defende reforma política com financiamento público de campanhas

Ao participar nesta segunda-feira (26) do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aprovação de uma reforma política. Na opinião do presidente, o ideal seria que a proposta incluísse o financiamento público das campanhas eleitorais.

“Não é possível que não se entenda que o Brasil precisa fazer uma reforma política. Uma reforma que dê legitimidade aos partidos políticos, acabe com essa história de políticos correrem atrás de empresários para financiar sua campanha quando depois tem que pagar a conta. Quando a melhor forma, seria o financiamento público de campanha”, disse Lula, acrescentando que não é papel do Executivo encabeçar a discussão, mas sim do Legislativo.

Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, levarão nesta quarta-feira (27) as sugestões do governo para a reforma política aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Garibaldi Alves; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

No evento, Lula pediu ainda o apoio dos contadores para aprovar a reforma tributária, que já está no Congresso, e criticou os parlamentares. Segundo o presidente, todo mundo é favorável a mudar o sistema tributário, mas quando a proposta chega ao Legislativo o cenário não é o mesmo. “Política tributária é uma coisa que todo mundo deseja, todo político em campanha promete. Ela está lá, foi compactuada com todo mundo. Mas quando chega ao Congresso todo mundo é favorável, concorda, mas aí começam a surgir problemas.”

Para Lula, se for realizado “um trabalho sério” é possível aprovar a reforma tributária ainda este ano.

Agência Brasil

Frente Jovem PT Leopoldina

Inflação volta a ficar dentro do limite da meta

A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a ficar dentro do limite da meta de inflação para este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa caiu de 6,54% para 6,45%. Essa é a segunda redução consecutiva.

O centro da meta de inflação é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é de 6,5% e o inferior, de 2,5%. Para 2009, que tem a mesma meta, a projeção dos analistas permanece em 5%.

A expectativa de menor inflação este ano é acompanhada de projeção de maior aperto monetário. De acordo com o boletim, os analistas aumentaram a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo Banco Central para controlar a inflação, de 14,50% para 14,75% ao final deste ano. Para 2009, permanece a perspectiva de 14%.Neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) já elevou a Selic em 1,75 ponto percentual. Atualmente os juros básicos estão em 13% ao ano.

Emprego na indústria tem crescimento de 2,7%

O emprego na indústria cresceu 0,5% em junho, na comparação com o mês de maio. O avanço compensou o recuo de 0,4% nos dois meses anteriores. Com isso, o acumulado no ano ficou em 2,7%, o melhor resultado para um primeiro semestre desde o início da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE).O estudo mostra também que a estabilidade na folha de pagamento real de junho foi de 0,2% em comparação com o mês anterior.

Entre os 14 locais pesquisados, dez aumentaram o contingente de trabalhadores na indústria. Em primeiro lugar Minas Gerais (5,3%), Região Norte e Centro-Oeste (4,1%) e São Paulo (3,6%).

Destacam-se também os avanços em 12 dos 18 setores avaliados. Empregaram mais em junho o setor de máquinas e equipamentos (10,3%), meios de transporte (9,9%); máquinas, aparelhos eletrodomésticos e de comunicações (12,4%), além de alimentos e bebidas (3,1%).

Agroindústria cresce de 4,2% no primeiro semestre

A agroindústria cresceu 4,2% no primeiro semestre do ano, num ritmo que se manteve próximo dos 4,8% do mesmo período de 2007. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, o bom desempenho do setor deve-se ao crescimento da safra agrícola, ao aumento do consumo no mercado interno – em razão da melhora da renda do trabalhador – e a um cenário externo favorável à agricultura, com crescimento do volume exportado e dos preços.

O levantamento do IBGE indica que a expansão de 3,2% nos setores associados à agricultura – que exerce maior peso na agroindústria - superou a dos vinculados à pecuária, cujo aumento foi de apenas 1,6%.

“O grupo inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário apresentou forte acréscimo (46,6%), por conta, principalmente, do aumento da produção de soja, cana-de-açúcar e milho, lavouras intensivas no uso destes produtos”, informou o instituto.

Segundo a pesquisa do IBGE, os fatores ligados ao bom desempenho da economia, crescimento da safra agrícola e aumento do consumo interno também “contribuíram para a expansão da renda do setor e para o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas (que cresceu 43,5%); adubos e fertilizantes (10,3%); e rações (7,5%)”.

Já o baixo crescimento da pecuária (1,6%), está, segundo o IBGE, diretamente ligado “ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina pela União Européia, que impactou negativamente a produção de derivados de carne bovina e suína, levando o setor a fechar o semestre negativo em -3,7%”.

Quando analisado em bases trimestrais, os dados do IBGE mostram que a agroindústria apresentou resultados positivos nos dois primeiros períodos de 2008.

Após crescer 6,1% no primeiro trimestre, o setor desacelerou no segundo (2,8%), por conta da redução do ritmo de crescimento da agricultura - que passou de 6,9% para 0,8%, enquanto a pecuária mostrou movimento inverso (de –1,0% para 4,4%).

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, também pesquisado pelo IBGE, estima para este ano safra recorde de 143,6 milhões de toneladas de grãos – resultado 7,9% superior ao de 2007, quando foram produzidas 133,1 milhões de toneladas. Nesse caso, o destaque foi a produção de soja, milho e arroz, que representam cerca de 90% da safra.

Na avaliação do IBGE, o avanço das exportações está diretamente ligado “ao crescimento mundial do consumo de alimentos, impulsionado pelo bom desempenho das economias dos países em desenvolvimento, a produção de biocombustível, a elevação dos preços internacionais dos produtos agropecuários e a crescente inserção dos produtos brasileiros nos mercados externos.”

Agência Brasil

Pobreza diminui um terço em cinco anos nas regiões metropolitanas, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (5), um estudo elaborado com base nos dados nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad), onde informa que a taxa pobreza caiu de 35%, em 2003, para 27,1% em 2006.

A estimativa do IPEA é de que este número chegue aos 24,1% em 2008. Entre 2002 e 2008, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da pobreza - nas regiões pesquisadas.

"Ou seja, uma redução de quase um terço da pobreza em termos proporcionais", informa o estudo do IPEA. O estudo informa ainda que a chamada "indigência" deverá cair ainda mais do que a pobreza entre 2003 e 2008 (projeção): 48,3%. "A indigência segue no mesmo ritmo e, em termos nominais, sua participação na população cai para a metade", diz o documento.

O documento define como "pobre" todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário, isto é, R$ 207,50. Indigentes, por sua vez, são aqueles que recebem menos de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 103,75. Pessoas ricas, segundo o IPEA, são aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual, ou maior, do que 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil por mês.

Os considerados "ricos", por outro lado, mantiveram um patamar estável entre 2003 e 2006, informa o estudo do IPEA. Em 2003, o percentual de pessoas pertencentes às famílias ricas caiu de 1% para 0,8%, uma queda de 20%. Em 2007, estava no mesmo patamar de 0,8% e, segundo o IPEA, deve manter essa participação neste ano.

Os dados do IPEA consideram seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, essa "amostragem" representa 25% da população do país e 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB).

A maior queda na pobreza, neste caso entre 2002 e 2008 (projeções), segundo o documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o número de pessoas pobres cairá de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008 - segundo estimativas.

"As regiões metropolitanas que apresentam as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde a estimativa para 2008 indica, respectivamente, 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", informa o estudo do IPEA. Segundo o documento, São Paulo e Porto Alegre estão na outra ponta, ou seja, com as menores taxas de pobreza estimada para 2008: de 20,7% e 20% respectivamente.

O estudo informa ainda que, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de pobreza caiu de 18,6% em 2003 para 16,8%, do total do país, em 2006. Ao mesmo tempo, os considerados "ricos" mantiveram seu percentual no total do país entre 2003 e 2006: 42,6%.

Com agências

Pesquisa CNI/Ibope: Governo mantem 58% e Lula 72% de aprovação positiva

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em junho deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. O governo do petista registrou avaliação positiva de 58%, assim como em março --quando o índice foi considerado o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República. Somente 12% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 29% consideraram a condução do governo como "regular".
Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em março, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 30% consideraram o governo regular, enquanto 11% avaliaram como ruim ou péssimo. Em março de 2003, o índice de aprovação ao governo federal foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal.

A aprovação ao presidente Lula também se manteve estável. No total, 72% dos entrevistados aprovam a maneira do presidente governar o país, assim como em março deste ano --quando 73% aprovaram o presidente. Somente em março de 2003, a avaliação pessoal do presidente obteve índice maior, de 75%. Em junho do ano passado, a avaliação de Lula foi aprovada por apenas 66% dos entrevistados.

Numa escala de zero a 10, a pesquisa aponta nota média de 7 para o governo do presidente Lula. Na última edição da pesquisa, em março, a nota esteve tecnicamente empatada em 7,1.

Confiança
O índice de confiança no presidente Lula também se manteve estável em 68%, o mesmo patamar registrado em março. Apenas 29% dos entrevistados afirmaram que não confiam em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança no presidente foi de 60%. Já em abril de 2006, o índice registrou 62%.

Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula.

Dos entrevistados, 40% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro. O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro foi de 20% dos entrevistados, enquanto 38% consideram os dois mandatos semelhantes.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de junho, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Folha Online

Lucro com novas reservas de petróleo será revertido para melhoria da educação

O governo federal estuda criar um fundo para financiar políticas de educação com o dinheiro que será arrecadado com os royalties pagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camada do pré-sal. A proposta foi apresentada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.

Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aos jornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royalties a qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número de estudantes que ingressam em escolas públicas todo ano. Foi discutido uma forma de transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potência econômica, em um maciço investimento em educação, disse ele.

Além de Mendes, estiveram na reunião, entre outros intelectuais, Dalmo Dallari, Fernando Morais, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Maria Victoria Benevides, Emir Sader e Juarez Guimarães. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, também participaram do encontro.

Benevides, Sader e Guimarães disseram que a reunião foi marcada por um diálogo aberto, no qual os intelectuais puderam ouvir do presidente uma espécie de balanço do seu governo e questioná-lo sobre questões consideradas relevantes pelos participantes. Segundo eles, Lula falou sobre política interna e externa, economia, ecologia, movimentos sociais, questões fundiárias e indigenistas.

De acordo com Benevides, o presidente descartou a hipótese de disputar as eleições para um terceiro mandato e afirmou também que não concorrerá a vaga de senador ou deputado federal. Ela disse que os planos de Lula, após deixar a presidência, incluem somente viagens pelo país e uma mudança para São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Também foi revelado que Lula se mostrou preocupado com a imagem que seu governo deixará após ele sair da presidência e com a continuidade das políticas iniciadas durante sua gestão. O presidente quer encontrar uma forma de garantir que projetos do PAC não sejam tratados como políticas de governo, mas sim de Estado.

A respeito de política externa, Mendes disse que o presidente afirmou que não vai renegociar os valores pagos pelo Brasil pela energia gerada na Usina de Itaipu. Informou, no entanto, que Lula pretende negociar com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, compensações sociais pela cessão da energia por preços abaixo do mercado.

Sobre a inflação, Lula afirmou, segundo os intelectuais, que todas as medidas necessárias para conter o aumento de preço serão tomadas. Benevides contou que o presidente disse saber como as classes menos favorecidas sofrem com as altas e que, por isso, combaterá fortemente os efeitos do crescimento da demanda mundial por comida.

Lula ainda comentou que é falso o dilema criado por membros de organizações internacionais que apontam a produção de etanol como causadora da redução do cultivo de alimentos.
Os intelectuais também fizeram perguntas sobre a veracidade das denúncias divulgadas sobre desvios de verbas públicas. Eles afirmaram que o presidente afirmou repudiar essas práticas e que 90% dos casos de desvios divulgados pelos jornais são descobertos graças à fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com os intelectuais, a ministra Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para desmentir as acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sobre sua suposta ação na compra da Varig. Dilma reafirmou que as declarações de Abreu são falsas e disse que todo o processo de venda da companhia aérea foi acompanhado pela Justiça.

Os intelectuais afirmaram também que a ministra comentou sobre a interferência do governo federal no trabalho das agências reguladoras. Dilma disse, segundo eles, que todo o trabalho do governo é feito dentro da legalidade, objetivando fazer com que as medidas tomadas pelos órgãos de regulação privilegiem a população e não o capital privado.

Ainda de acordo com eles, o jurista Dalmo Dallari questionou a eficácia das políticas indigenistas do governo federal. Lula defendeu o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que se reunirá em breve com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para ouvir sugestões para a solução de problemas que envolvem a população indígena Segundo Lula, o próprio PAC prevê investimento para melhoria das condições de vida dos índios.

Os intelectuais informaram também que o presidente firmou um compromisso para recebê-los, em todas as suas viagens, para uma conversa, sempre que sua agenda permitir. O próximo encontro deve acontecer no Rio de Janeiro, mas ainda não há previsão de data.

Agência Brasil