PT Leopoldina - Diretório Municipal
segunda-feira, 17 de março de 2008
PT/MG aprova resolução sobre eleições municipais
Uma contribuição ao debate
As eleições municipais de outubro acontecerão sob o enorme sucesso do governo Lula. O crescimento do país, fruto da melhoria da renda dos assalariados, da oferta de empregos, do Plano de Aceleração do Crescimento, das políticas sociais, criam um ambiente propício para debater com a sociedade os rumos de nossas cidades.
Estamos consolidando nosso projeto anti-neoliberal e devemos, nessas eleições, politizar o debate acerca do modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil – mais estado a serviço do povo, mais cidadania, mais direitos, mais justiça social.
Os temas da sustentabilidade do crescimento e do papel dos municípios no desenvolvimento nacional, da necessidade de uma profunda reforma política e da participação popular devem ser centrais no nosso discurso de campanha, traduzidos para o contexto de cada localidade.
O PT é o nosso grande instrumento de transformação, da implementação do nosso projeto onde há prevalência do coletivo do partido, sobre as pessoas.
Vencemos as duas últimas grandes disputas de rumo da política nacional, em 2002 e 2006. O nosso atual desafio é identificar o PT nos municípios com os projetos e programas do Governo Lula para atingirmos o melhor desempenho nas eleições de 2008. Assim agiremos localmente para construir uma nova Minas Gerais e nos prepararemos para a continuidade da mudança em 2010.
O Governo Aécio não se coaduna com o que o PT quer para Minas Gerais e muito menos para o Brasil. Reafirmamos nossa oposição programática ao governo estadual, conforme Resolução do 3º Congresso Estadual, em razão de ações como: mínimos investimentos na área social, ausência de participação popular, falta de transparência no gasto público e sua concepção de estado mínimo.
A Direção Estadual, observado o estatuto, promoverá o diálogo para que aonde o PT governa as prévias sejam evitadas e, ainda, trabalhará para que o partido em todo o estado lance candidatos a prefeito(a), vices e a vereadores(as), fortalecendo o 13 e nossas marcas principais, tendo como referência prática os êxitos de nossas atuais administrações.
Nossos aliados, considerando a realidade local, devem ser prioritariamente aqueles do campo democrático e popular, tradicionalmente – o PCdoB, o PSB e o PDT. Os demais partidos que dão sustentação ao governo Lula também estão inseridos no nosso campo de alianças, em especial o PMDB.
Já os partidos que fazem oposição ao governo Lula – o PSDB, o DEM e o PPS – estão fora desse campo. Eventuais coligações com estes partidos só poderão ser realizadas com autorização prévia da DE, cabendo recurso ao DN.
PT/MG
sexta-feira, 14 de março de 2008
Rice: Lula se destaca pela sabedoria e por ter melhorado a vida do seu povo
Rice reafirmou a expectativa dos Eua com relação à utilização dos biocombustíveis e o papel de Lula nesta questão que é mundial.“Acho que ele vai conseguir colocar os biocombustíveis no mapa, como uma maneira de resolver os terríveis problemas que estamos enfrentando de oferta de energia e mudanças climáticas. O presidente Lula é visto como um líder. O Brasil é visto como um líder e cada vez mais como um líder global, não apenas regional”, afirmou ela.
Sobre a sua visita à Bahia, ela afirmou que sempre desejou conhecer o estado pelas sua beleza e também pela influência afro na cultura local.”Foi um desejo pessoal vir à Bahia. Eu tinha ouvido falar da Bahia por anos e de Salvador, uma grande cidade, e também por causa da comunidade afro-brasileira aqui, a expressão da cultura daqui. E, claro, eu sou descendente de africanos e sempre acreditei que Brasil e Estados Unidos, em alguns aspectos, se parecem mais entre si que do que quaisquer dois outros países no mundo.A tradição da grande diáspora européia, latina e africana, todos vivendo lado a lado, então eu quis vir para a Bahia. E posso ver que eu não estava errada. É lindo aqui. Eu só sinto ter demorado tanto a conhecer a Bahia”, disse Condoleezza.
quarta-feira, 12 de março de 2008
Crescimento brasileiro supera expectativas e PIB de 2007 fica em 5,4%, aponta IBGE
No último trimestre do ano passado, a economia do país expandiu-se 6,2% em relação a período equivalente de 2006 e 1,6% na comparação com o terceiro trimestre de 2007.
Analistas de mercado tinham uma previsão menos otimista para a taxa anual. A última pesquisa Focus do ano passado (levantamento que o Banco Central realiza semanalmente com cerca de cem instituições financeiras sobre os rumos da economia brasileira) mostrava que especialistas previam um crescimento em torno de 5,2% para todo o ano de 2007.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que a economia do país teria crescido acima de 5%, mas afirmou que o número ficaria "entre 5,2% e 5,3%". A previsão de Mantega é de que a economia cresça 5% neste ano. Para analistas de mercado, a estimativa é de 4,5%, segundo o mais recente boletim Focus.
terça-feira, 11 de março de 2008
Brasil entrou na rota de crescimento acima dos 5%
Por: Paulo Cangussú André
Sem antecipar o resultado do PIB o ministro da Fazenda, Guido Mantega disse hoje, durante audiência pública na Câmara, que o Brasil entrou na rota de crescimento acima dos 5%.
Aparentemente a mídia golpista não está muito interessada em divulgar este tipo de notícia. Se não são as fontes alternativas (que para mim já deixaram de ser alternativas), como blogs e sites de revistas independentes eu estaria totalmente por fora da realidade.
A conclusão de que o PIG chegou ao limite e já não informa e sim desinforma saiu do âmbito dos debates partidários e entra para o debate acadêmico.
O departamento de jornalismo da PUC – SP (que por sinal é uma instituição conservadora) está promovendo hoje no seu campus um seminário chamado de “O anti-jornalismo da Veja”.
Isso prova que a preocupação com o processo de desinformação promovido pela revista se tornou algo preocupante para os pesquisadores.
A revista não se preocupa em informar, independentemente de sua opinião, seu objetivo é distorcer os fatos de forma à confundir a população.
Além da Veja, a Rádio CBN é um outro exemplo de uma tentativa muito ruim de distorcer ou analisar de forma errada com os objetivos puramente ideológicos.
Clique aqui e ouça a contradição de Miriam Leitão. Ela apresenta um monte de pontos positivos da economia brasileira e depois numa tentativa desastrada tenta convencer os ouvintes de que tudo está ruim.
Na verdade ela confunde uma variação normal do mercado financeiro internacional (variações das bolsas no mundo inteiro) como um fator de depreciação de tudo de positivo que existe no Brasil. Ela deve achar que o governo Lula e o PT são culpados da crise nos EUA e na Europa.
A briga política, preconceituosa e golpista da imprensa acabam por tirar qualidade do trabalho destes e impedem o país de promover um debate saudável é positivo para o desenvolvimento social.
Revista Fórum e jornalismo da PUC-SP debatem “(anti)jornalismo de Veja”
A revista Fórum e o departamento de Jornalismo da PUC-SP realizam na noite desta terça-feira (11), em São Paulo, um debate com o tema "O (anti)jornalismo de Veja".
O evento contará com a presença do jornalista Luís Nassif, do professor da PUC José Salvador Faro e Glauco Faria, editor-executivo da Fórum.
O debate é aberto ao público e acontece a partir das 19h, na PUC-SP, auditório 333 (prédio novo), à rua Monte Alegre, nº 984.
segunda-feira, 10 de março de 2008
Audiência debate conta da Cemig, a mais cara do Brasil
Realizada no Auditório do Cefet, em Belo Horizonte, a audiência pública sobre o processo de revisão da tarifa da Cemig contou com a paticipação de mais de 500 pessoas. O deputado Carlin Moura marcou presença e convocou o povo mineiro a se mobilizar por esta luta.
O foco da audiência ficou em analisar as propostas apresentadas pela população para baixar o valor da tarifa. A Aneel (que é o órgão regulador do Setor Elétrico Brasileiro e quem define o valor máximo das tarifas a serem praticadas pela Cemig) propôs, no último dia 30 de janeiro, redução de 9,72% na tarifa média de energia da Cemig, que nos últimos sete anos acumulou reajustes de cerca de 270%. A agência irá agora analisar todas as sugestões e propostas para no dia 8 de abril decidir sobre o percentual que deve ser adotado pela empresa.
Estudos preliminares elaborados pelo Ministério Público Estadual (MPE), e pelas assessorias técnicas do deputado estadual Weliton Prado (PT), Sindifisco e Sindieletro-MG apontam que o índice poderia ser de pelo menos 15%. Hoje, a Cemig é uma das empresas mais rentáveis do setor, com lucro na faixa dos R$ 2 bilhões. A empresa nunca reduziu a sua tarifa.
A audiência reuniu representantes da Companhia, do Conselho de Consumidores, e a relatora do processo da revisão tarifária e diretora da agência reguladora, Joísa Campanher Dutra. Estiveram presentes também os integrantes do MPE, do Procon, além de líderes comunitários, donas de casa e estudantes. Participaram ainda os deputados estaduais Weliton Prado (PT), Carlin Moura (PCdoB), Elisa Costa (PT), Domingos Sávio (PSDB) e o deputado federal Elismar Prado (PT).
Tropa jovem tucana
Os altos preços praticados pela Cemig contou com uma claque para defender tais absurdos. A juventude do PSDB, coordenada pelo seu presidente Reinaldo Oliveira, procurava chamar a atenção entoando gritos a favor da Cemig, mesmo sendo uma empresa que, segundo o coordenador-geral do Sindieletro-MG, Wilian Vagner Moreira, “tem uma das tarifas de energia mais caras do mundo”.
Questionado pela reportagem o motivo da manifestação, um dos jovens explicou que estava ali a favor da Cemig porque o objetivo daquela audiência era “criticar o Aécio Neves pelo aumento da energia quando, na verdade, era o povo do PT que estava fazendo isso”. Sobre como ele e seus amigos chegaram até o local, contou que todos foram em um ônibus especial, “liberado pelo governador”.
Muito bem articulado com a sua turma e recebendo cumprimentos de deputados tucanos presentes à audiência, como Domingos Sávio, Reinaldo negou a informação de que o ônibus teria sido pago pelo governo estadual. “Quem trouxe o ônibus foi o PSDB”, disse. Segundo ele, foram três veículos alugados, que trouxeram uma média de 150 pessoas.
Reinaldo, que também se diz presidente de honra da União Nacional dos Estudantes Independentes (UNEI), contou que a decisão de irem à audiência havia sido tomada na noite anterior, durante uma reunião da executiva da Juventude do PSDB.
O deputado Carlin Moura repudiou a atitude do grupo que supostamente apoiava a Cemig e durante a sua intervenção convocou o povo mineiro a se mobilizar mais e exigir a redução de 15% da tarifa.
De Belo Horizonte, Rafael Minoro
Berzoini reafirma que política de alianças do PT só será definida dia 24 no DN
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, em nota divulgada nesta quinta-feira (6), rebateu as informações divulgadas na edição de hoje do jornal Estado de Minas de que a direção nacional já tenha decidido apoiar uma suposta aliança entre o PT e o PSDB para a disputa da prefeitura de Belo Horizonte.
Na nota, Berzoini deixa claro que as deliberações sobre tática eleitoral e política de alianças do PT para as eleições municipais só serão definidas na reunião do DN do próximo dia 24, em São Paulo.
“O caso específico de Belo Horizonte, juntamente com outras situações, deverá ser analisado pela direção nacional”, diz o presidente do PT.
Leia a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
O jornal “O Estado de Minas”, na sua edição desta quinta-feira, 6 de março, publica matéria intitulada “PT cede à dobradinha”, que contém entrevista com o dirigente partidário Romênio Pereira, onde a autora da reportagem utiliza a seguinte frase de abertura:”A tese da aliança entre petistas e tucanos na sucessão de Belo Horizonte ganhou uma importante aliada: a direção nacional do PT”
Diante de tal afirmação e do próprio conteúdo da reportagem que induz o leitor a conclusões equivocadas, esclareço:
1. A direção nacional do PT ainda irá se reunir no próximo dia 24 de março para deliberar sobre tática eleitoral e política de alianças para as eleições de 2008.
2.A direção nacional encaminhou, em resolução aprovada no dia 9 de fevereiro, às instâncias municipais do partido, uma avaliação sobre as forças políticas em disputa e que é preciso levar em conta a articulação entre os aspectos locais com a dinâmica política estadual e nacional. Assim, sobre o PSDB e o DEM, a resolução diz o seguinte:“O PSDB, nacionalmente, em aliança com o DEM, cumpre o papel de organizar a oposição política ao Governo Federal. Apesar de suas divergências internas, de uma crise de perspectivas e de eventuais disputas locais com o DEM, o PSDB tem optado por radicalizar a oposição sem quartel ao Governo Federal, colocando-se como alternativa em 2010 – escolha que adquiriu contornos ainda mais nítidos a partir da votação no Senado que resultou na extinção da CPMF. Para além de organizar a oposição política, o PSDB busca reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo Governo Federal, colocando-se como alternativa programática ao nosso projeto e organizando as forças sociais que a ele se opõem.”
Portanto, nenhuma decisão sobre tática eleitoral ou política de alianças para 2008 foi tomada pelo Diretório Nacional, inclusive com relação ao caso específico de Belo Horizonte que, juntamente com outras situações, deverá ser analisado pela direção nacional.
Brasília, 6 de março de 2008.
Ricardo Berzoini
Presidente do PT
Lula destaca PAC nas favelas e diz que está otimista com votação do Orçamento
"Eu estou convencido de que vão aprovar esta semana e vamos tocar o barco com muita normalidade", disse o presidente, ao ser questionado sobre a possibilidade de as obras do PAC ficarem comprometidas sem a votação do orçamento.
“Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles [os parlamentares] não. [...] Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar. Mas eu estou convencido de que eles vão votar porque sabe a oposição e sabe a situação que o Brasil precisa do orçamento. Não é o governo que precisa do orçamento. O governo apenas gerencia. Quem precisa do orçamento é o povo brasileiro”, afirmou.
Os investimentos em urbanização de favelas, segundo Lula, chegam a R$ 40 bilhões e são, para ele, a forma que o Estado encontrou para “recuperar o prazer das pessoas morarem no lugar que escolheram para morar”. Para o presidente, a atual situação das periferias é reflexo da falta do poder público nestes locais nos últimos 50 anos.“Ao não fazer a intervenção com obras públicas, levando as coisas que o Estado tem que levar, as pessoas foram se apinhando, umas em cima das outras e as casas foram sendo amontoadas”, disse.
Ele lembrou que as obras estão começando em todas as capitais. Entre essas obras, Lula destacou a abertura de ruas, construção de postos policiais, hospitais, áreas de lazer e bibliotecas.
“Ou seja, nós vamos cuidar para que as pessoas tenham nas favelas onde moram as mesmas condições de vida que tem todo cidadão brasileiro que mora num bairro comum deste país”, destacou.
Ao se despedir, Lula disse que está “feliz da vida”. “Parece que a tensão baixou na América do Sul, ou seja, parece que os discursos deram lugar ao bom senso e parece que as coisas estão acontecendo com uma certa tranqüilidade”, comentou.
quinta-feira, 6 de março de 2008
Para Nassif, 'Veja' está num processo de deterioração moral
terça-feira, 4 de março de 2008
Venezuela fecha fronteira com Colômbia e Correa viaja a cinco países
Durante sua viagem, o chefe de Estado equatoriano também irá ao Brasil, Venezuela, Panamá e República Dominicana. Caracas e Quito enviaram tropas à fronteira com a Colômbia e romperam relações com Bogotá após o que eles consideraram como uma "violação da soberania equatoriana" a operação do Exército colombiano no Equador, que provocou a morte de Raúl Reyes, número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).A Colômbia acusou a Venezuela de ter dado US$ 300 milhões de dólares em ajuda às Farc, o que o governo venezuelano nega. Durante a crise gerada entre a Colômbia e o Equador devido a uma incursão armada colombiana, Chávez ordenou a mobilização de tropas na fronteira, "não para atacar a Colômbia, mas para prevenir qualquer ataque" colombiano, disse o ministro.
"Tomamos algumas medidas, como o fechamento da fronteira", disse Milano à emissora estatal venezuelana VTV. A medida, segundo o ministro, "sem dúvida alguma pode haver algum impacto, porém a diversificação de nosso fornecimento de alimentos, graças às políticas desenvolvidas pelo governo do presidente Hugo Chávez, a medida não terá mais incidência". "No momento não dependemos em absoluto da Colombia", país com o qual o intercâmbio comercial bilateral alcançou, em 2007, cerca de US$ 5 milhões.
Há alguns meses, a Venezuela impulsiona uma "orientação estratégica de substituir as importações da Colômbia com (a oferta de exportação) de outros países irmãos que realmente apostam na integração", por isso estamos "preparados para resolver esta situação de tensão com a Colômbia", disse Milano.
Não podemos depender em absolutamente nada de um país que está em uma posição de guerra contra todos seus vizinhos", afirmou o ministro, e insistiu em que seu governo estava prevendo "este cenário". Os venezuelanos já sofrem com o desabastecimento de alimentos básicos desde o ano passado e a primeira conseqüência imediata da medida anunciada é o aprofundamento da falta de alimentos, já que grande parte dos produtos consumidos é de origem colombiana.
Nesse sentido, Chávez "fez grandes esforços para evitar isso, mas, infelizmente, a Colômbia não conseguiu sair do jogo" imposto pelo governo dos Estados Unidos, disse. Existem setores venezuelanos que também seguem esse jogo, alertou Milano, pedindo que os cidadãos não se deixem "confundir por estes setores quinta-colunistas que, em vez de se dignificar em torno da defesa da soberania nacional, simplesmente saem desqualificando" as reações do governo de Chávez. O presidente venezuelano "fez esforços sobre-humanos para se relacionar com este tipo de gente que governa a Colômbia e que quer a desestabilização da região", situação que mudou atualmente, disse.
Milano criticou a "matriz midiática" à qual atribuiu relatórios "exagerados" sobre desabastecimentos nacionais de produtos alimentícios, "política de terror contra nosso povo", que inclui alertar que "haverá uma crise de fome". "Não há nenhuma razão para isso. Pelo contrário, a cada dia mais o povo venezuelano tem direito à alimentação", acrescentou.
O ministro acrescentou que, "neste momento, é necessária uma grande consciência e compreender que a atitude e a posição do governo corresponde a uma análise política e relatórios de inteligência, que indicam que a Venezuela pode ser objeto de uma ação semelhante à sofrida pelo Equador" no sábado passado. Milano reiterou que os funcionários venezuelanos vinham "prevendo esta situação", por isso, há vários meses, "nenhuma compra do Estado da Venezuela é feita na Colômbia".
As compras estatais venezuelanas são feitas agora em países "como Brasil, Argentina e outros da Europa, de modo que o abastecimento do Estado venezuelano não depende em absolutamente nada da Colômbia", insistiu. No entanto, admitiu que "o setor privado nacional tem uma forte relação e grande parte de suas importações são a partir da Colômbia (...), mas viemos nos orientando e abrindo espaços em mercados como a Argentina, Brasil e Nicarágua".
Diplomacia equatoriana
O presidente do Equador, Rafael Correa, inicia na terça-feira no Peru uma viagem por cinco países latino-americanos para explicar sua posição na atual crise com a Colômbia. Correa desembarcará em Lima por volta das 10h (12h em Brasília) e uma hora depois se reunirá com seu colega Alan García, segundo confirmação feita por um porta-voz do palácio presidencial peruano.
A intenção de Correa é informar sobre a incursão de militares colombianos em território equatoriano no fim de semana, em uma operação na qual morreu Raúl Reyes, considerado o segundo no comando das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).O Equador considerou o ataque como uma agressão e imediatamente o governo recebeu apoio da Venezuela.
O embaixador do Equador no Peru, Diego Ribadeneira, disse que o governo de Correa espera que García colabore na resolução da crise. "O importante é que o presidente García é um bom amigo do Equador e da Colômbia, e então ele poderá ajudar a solucionar o problema, a buscar caminhos nesse objetivo e a escutar a posição do Equador", disse Ribadeneira à agência oficial de notícias do Peru, a Andina.
García disse na segunda-feira que a incursão colombiana no país vizinho violou as leis internacionais e pediu uma reunião de emergência da Organização dos Estados Americanos para definir uma ação coletiva contra o "terrorismo". O Conselho Permanente da OEA deve realizar uma reunião extraordinária na terça-feira, a pedido do Equador.
Peru e Equador protagonizaram a última guerra na América do Sul, em 1995, numa disputa provocada pela demarcação de uma fronteira na Amazônia. O conflito foi solucionado pela mediação de um grupo de "países amigos" (Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos) que posteriormente enviaram tropas para vigiar a aplicação de um acordo de paz. Atualmente, o Peru mantém uma disputa territorial marítima com o Chile. Lima já recorreu à Corte Internacional de Haia para tentar resolver o assunto.
Agência Estado
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Tucanos e Demos querem barrar combate à pobreza e às desigualdades
Na sua cruzada para tentar inviabilizar os atos do governo Lula, tucanos e demos foram mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26), agora para barrar o programa Territórios da Cidadania, lançado ontem pelo presidente e que destinará R$ 11 bilhões aos mil municípios mais pobres do país.
Os dois partidos – que já retiraram R$ 40 bilhões da saúde ao acabar com a CPMF – agora investem contra a nova ação do governo no combate às injustiças sociais e às desigualdades regionais. A alegação do DEM e do PSDB é de que o programa seria “eleitoreiro” – mesmo argumento usado e não comprovado em outras ações, entre elas contra o Bolsa Família.
O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.
Professora é condenada por criticar situação de presos em Leopoldina
Leia a matéria na integra.
A professora Maria da Glória Costa Reis foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a quatro meses de prisão e a uma multa de dois salários mínimos. É atribuído a ela o crime de difamar publicamente o juiz José Alfredo Jünger de Souza Vieira, titular da Vara de Execuções Penais de Leopoldina (MG), em um editorial publicado no jornal Recomeço, periódico de 200 exemplares impresso em fotocópias e escrito pelos presos da cadeia da cidade.
No editorial Que regime é este?, de agosto de 2005, em que comentava as péssimas condições em que eram mantidos os presos da cidade, Maria da Glória concluiu que “não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores de direito com tamanha barbárie”. A juíza Tânia Maria Elias Chain, titular da Vara de Juizado de Leopoldina, entendeu que, mesmo sem citar o nome do juiz uma única vez, o texto ofendeu sua honra e reputação.
O Ministério Público local pediu o enquadramento da professora na Lei de Imprensa porque disse que os detentos na cadeia local estão em pior situação do que aqueles enquadrados no Regime Disciplinar Diferenciado. Com efeito, em seu artigo, Maria da Glória conta que os presos não têm direito ao banho de sol e a visita é de 15 minutos através das grades. “O regime atual é um desrespeito à Constituição, à lei, aos cidadãos deste país, enfim, à nossa inteligência”, argumenta o editorial.A defesa da professora alegou, no processo, que o juiz acumulava as atribuições de Vara de Execução Fiscal. Por isso, era também o responsável pela situação. Disse que o editorial não tem tom pessoal, direto e especifico contra Souza Vieira.
O site do Jornal Recomeço traz a decisão. Nela, a juíza Tânia Maria rejeitou a tese da defesa e tratou ela mesma de fazer a defesa do juiz. Diz que, mesmo constatando a existência de um problema carcerário no país, não se pode atribuir a culpa aos juízes de Execuções Penais.
“O artigo 61 da Lei Complementar 59/2001 não determina ao juiz de Execuções Penais resolver, por exemplo, o problema de superlotação carcerária, simplesmente porque não existe para onde o condenado deva ser mandado, que também não amargue idêntico problema. Não cabe, ainda, ao magistrado em evidência solver questões pertinentes a quantos banhos de sol os sentenciados vão tomar, averiguar se a comida servida é ou não do gosto dos presos, etc”, anota a juíza.
Apesar de não ter mais de 200 exemplares, a juíza considerou que o jornal tem penetração na sociedade leopoldinense por ser lido “nas escolas públicas, nos Correios, no Banco do Brasil e em vários locais”. Quanto a isto, parece não haver dúvidas. Maria da Glória é uma ativista social com grande capacidade de mobilização e múltiplos interesses. Além de editar o jornal Recomeço, ela publica um blog na internet, tem artigos divulgados em sites como o Observatório da Imprensa. É autora do livro Escola, Instituição da Tortura. Entre suas bandeiras estão a luta contra a discriminação racial, a educação dos jovens e, claro, os direitos dos presos.
“Com todo respeito, em que pese a acusada alegar defender, até mesmo com força voraz, os seres humanos, que por ocasião de condenação criminal transitada em julgado, encontravam-se encarcerados e cumpriam pena em Leopoldina, à época, parece a mesma ter-se esquecido, entretanto, do direito do ser humano José Alfredo Jünger de Souza Vieira, de não ser menosprezado, funcionalmente, questionando-se posturas/inações, que ao mesmo não se pode imputar”, anotou a juíza.Como Maria da Glória é ré primária, cumprirá a pena em liberdade. Ela deve ainda pagar dois salários mínimos à Pastoral Carcerária.
Como o Ministério Público não pediu, não será preciso publicar no jornal o direito de resposta. “Não há como essa magistrada determiná-lo, muito embora pense que seja pertinente”, comentou Tânia Maria.Ação Penal Pública 0384.05.039696-7
Prévias 2008 – Iolanda é o grande nome do PT em Leopoldina
Em Leopoldina o nome mais cotado é de Iolanda Cangussú André que já foi candidata na última eleição, entretanto, também existem outros nomes dentro do partido.
O PT de Leopoldina está a cada dia mais organizado e tem o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, o que cria uma situação favorável para uma candidatura própria.
Leia na Integra a resolução do DN, Clique aqui.
Pré-selecionados do ProUni têm até hoje para comprovar dados
A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas”, disse a coordenadora.
Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas.
Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).
Agência Brasil
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
PT Minas recebe imprensa para debater os rumos da legenda no estado
Eleições em Minas é tema de debate na mídia mineira
O deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PT Minas, Reginaldo Lopes e representantes da Executiva participaram no último dia 21, na sede do partido, de uma coletiva de imprensa. O objetivo era apresentar as propostas de trabalho definidas para o período de 2008/2009 e esclarecer as divergências sobre o processo das eleições municipais no estado.
A coletiva foi aberta pelo secretário de comunicação, João Pereira Batista, que explicou as metas estipuladas para setor que ele coordena. A transparência no diálogo com a imprensa, segundo ele, é fundamental para consolidar um trabalho de democracia e popularização da informação que o partido está desenvolvendo.
“Estamos abertos para atender as demandas que surgirem. O trabalho é voltado para democratizar a informação. Temos vários canais abertos para atender as necessidades da imprensa”, disse.
Estiveram presentes na coletiva a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade de Oliveira, o secretário de movimentos populares, Marcos Joseraldo Lemos e representantes do Diretório Estadual. Além de aproximadamente 15 veículos de comunicação do estado.
ELEIÇÕES
Em um segundo momento da coletiva, o deputado federal e presidente do partido em Minas, Reginaldo Lopes, explicou as metas traçadas pela legenda no período de 2008/2009. A campanha de filiação de militantes, as datas para os encontros regionais e estaduais e as eleições 2008 estiveram na pauta.
De acordo com ele, a ousadia de pensar o futuro é o objetivo estabelecido pela nova Executiva para construir uma sociedade mais justa e capaz de reduzir a desigualdade existente em Minas.
Sobre as eleições em Belo Horizonte, Lopes não descarta a possibilidade de aliança entre o PT e o PSDB, mas entende que as várias linhas apresentadas devem ser ouvidas e debatidas para chegar em um consenso do que é melhor para Minas e para o Brasil.
“O diretório estadual não tem a pretensão de conduzir o processo eleitoral em Belo Horizonte, mas tem a obrigação de ter opinião política sobre a principal cidade de Minas. Qualquer liderança do PT é legítima para ter opinião sobre o desenrolar do pleito”, defende Lopes.
DN se reúne em 24 de março para decidir sobre política de alianças na eleição 2008
Segundo explicou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, a discussão irá partir das diretrizes já definidas na resolução política aprovada pelo DN em 9 de fevereiro.
“Com base nesta resolução, vamos fixar um parâmetro nacional para todo o partido, ou seja, com quem podemos nos aliar, com quem devemos dar prioridade e com quem não devemos nos aliar”, afirmou Cardozo.
Clique aqui para ler a resolução política do último dia 9.
A Executiva também definiu na reunião de ontem a composição do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), que deverá subsidiar o Diretório Nacional na formulação da estratégia geral para as eleições 2008, acompanhar a implementação da política de alianças nos municípios e propiciar apoio técnico às campanhas, entre outras tarefas.
O GTE será coordenado pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini. Os demais integrantes são: Elói Pietá, Gleber Naime, Iriny Lopes, Joaquim Soriano, Jorge Coelho, Paulo Ferreira, Paulo Frateschi, Renato Simões, Romênio Pereira, Selma Rocha e Valter Pomar.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Territórios da Cidadania ampliam distribuição de renda e inclusão social
Por esse motivo, de acordo com o presidente, o novo programa não irá substituir o Bolsa Família, mas servir como complemento das ações do governo voltadas para a redução das desigualdades.
“Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa Família. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira conseguir construir as políticas de distribuição de renda, para que não precise mais da política do governo”, disse Lula.
Ainda numa referência ao Bolsa Família, Lula disse que os novo programa será o segundo passo para acabar com a pobreza no país.
O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.
O presidente lembrou que, em muitos lugares do país, principalmente naqueles distantes de áreas urbanas, ainda existem pessoas que não são beneficiadas com o Bolsa Família. “Espero que o Territórios faça essa complementação e que essa gente tenha mais espaço neste País”, disse.
Lula disse que, como o programa envolve 19 ministérios, os ministros terão de viajar muito, e incentivou que todos eles se dirijam aos locais atingidos pelo Territórios da Cidadania.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Administração do PT em Minas está entre as melhores do país
Prefeitura de Alterosa, no Sul de Minas, recebe prêmio de segunda melhor administração do estado e oitava do país. Compromisso com a população e recursos públicos é uma das bandeiras da legenda no município
O estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios), sendo que o mesmo é composto por indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram analisados o superávit primário, custeio da máquina pública, grau de investimento no município e custo do Legislativo, entre outros.
Na questão social foram avaliados gastos em saúde e educação em comparação às receitas municipais. O município de Alterosa foi classificado no “Ranking Gestão” em 2º lugar em Minas Gerais e 8º do Brasil, vale ressaltar que os critérios avaliados, responsabilidade fiscal, social e administrativa foram de suma importância para as classificações dos municípios e estão aliadas à conduta da boa gestão da cidade.
O índice fiscal e o social requerem um trabalho de longo prazo, no entanto este estudo divulgado no dia 13/02/2008, é referente ao ano de 2006, onde Alterosa já aparece em 16ª posição em Minas Gerais, e entre os 120 mais bem administrados do país.
Levando em consideração a evolução obtida pelo município nestes últimos anos, tudo indica que nos próximos estudos da CNM, Alterosa aparecerá entre os 30 melhores do IRFS geral.
Fonte: www.alterosa.mg.gov.br
Programa Territórios da Cidadania, do MDA, terá investimento de R$ 11,3 bi
O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.
De acordo com o MDA, o Territórios da Cidadania, por sua concepção e gerenciamento, difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.
Um exemplo concreto disso, segundo o ministério é que não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção, mas é necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão,o programa envolve 15 Ministérios.
Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.
O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Calendário de ações
Conforme informações do MDA, o lançamento oficial do novo programa, na manhã do dia 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o país. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia no Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.
Na terça-feira (26),os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.