PT Leopoldina - Diretório Municipal

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

PT de Minas Gerais responde ataques de Aécio Neves e defende governo Lula

A Comissão Executiva do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais divulgou nota na quinta-feira (6) a respeito das declarações do governador Aécio Neves (PSDB) ao jornal O Estado de São Paulo, onde o tucano mineiro ataca o governo Lula e o PT.

Leia a íntegra do documento:

Nota da Comissão Executiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais acerca de declarações recentes do Governador Aécio Neves, sobre o governo Lula e sobre o PT

A Comissão Executiva do Diretório Estadual do PT-MG , reunida em 06 de novembro de 2008, repudia as declarações do governador Aécio Neves hoje publicadas na imprensa, tanto no seu conteúdo, quanto pela sua forma.

No conteúdo, consideramos irresponsáveis e levianas as referências à suposta perversão do governo Lula com o povo brasileiro.

Ou bem o governador compara o governo Lula com o de FHC, ou suas palavras apenas vão soar como uma antecipação da campanha eleitoral de 2010.

Afirmar que as políticas sociais, sobretudo os programas de transferência de renda, se tornaram “instrumento eleitoral” é, no mínimo, desprezar o fato de que a rede de proteção social criada pelo governo Lula está institucionalizada e pressupõe a participação direta dos prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros. Independentemente de partidos políticos. Aliás, o governador Aécio Neves se inspirou nesses programas federais para criar o “Poupança Jovem”, que – infelizmente – tem alcance muito restrito e tem servido apenas para o marqueting político do próprio governador.

Repudiamos ainda a afirmação de que os gastos do governo federal são perdulários e servem à “companheirada”. Trata-se de mais um ataque histérico e sem consistência que revela, mais uma vez, a alma neoliberal do governador mineiro. Para ele, o socorro estatal, que significou mais de 3 trilhões de dólares nos cofres dos banqueiros – na crise internacional da bolha hipotecária - deve ser mais legítimo do que garantir uma renda mínima para a população mais pobre.

Finalmente, registramos nosso descontentamento com a forma expressa pelo governador Aécio Neves, na crítica em relação ao presidente Lula e ao governo federal. Suas palavras destoam do tom respeitoso e republicano usado pelo presidente da República, no trato com os chefes de executivo dos estados e municípios. Esperamos que essa forma deselegante de expressão, tenha sido apenas um destempero verbal de quem quer ocupar espaço na mídia nacional.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Unasul rechaça golpismo na Bolívia e declara apoio unânime a Evo Morales

Após cinco horas de reunião, os nove presidentes sul-americanos que atenderam ao chamado para a reunião de emergência da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) no Chile, assinaram declaração conjunto em que condenam o golpismo de grupos de direita na Bolívia e declaram apoio unânime ao presidente Evo Morales e à institucionalidade boliviana.

Participaram do encontro os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Cristina Kirchnér; da Venezuela, Hugo Chávez; do Equador, Rafael Corrêa; do Uruguai, Tabaré Vásquez; do Paraguai, Fernando Lugo; da Colômbia, Álvaro Uribe; o próprio Morales e anfitriã e presidente temporária da Unasul, Michele Bachelet, que convocou a reunião.

A “Declaração de La Moneda” foi lida por Bachelet, que, trajando vermelho, recordou o golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende, em 1973, e afirmou que “não existe circunstância alguma que justifique as violações dos direitos humanos por fins políticos”.

Ela também anunciou a criação de uma comissão para investigar “o massacre de Pando”, região onde os opositores de Morales teriam investido violentamente contra comunidades indígenas favoráveis ao governo.

Os presidentes pediram ainda que os “atores políticos e sociais” da Bolívia tomem as medidas necessárias para que cesse a violência, defenderam a “unidade nacional” e a “integridade territorial” do país e rechaçaram “qualquer tentativa de minar estes princípios”.

Em seu pronunciamento ao final da cúpula, Morales destacou a importância de que os problemas latino-americanos “se resolvam entre nós”, sem a presença e a pressão dos Estados Unidos. “O que aconteceu nesses dias foi absolutamente antidemocrático”, disse, concluindo que a direita fascista e racista boliviana “apela para a violência porque sabe que, em uma consulta democrática, perde”.

Leia abaixo a íntegra do documento da Unasul, em espanhol:

DECLARACION DE LA MONEDA Santiago, 15 de septiembre de 2008

Las Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de UNASUR, reunidos en el Palacio de la Moneda, en Santiago de Chile el 15 de Septiembre del 2008, con el propósito de considerar la situación en la República de Bolivia y recordando los trágicos episodios que hace 35 años en este mismo lugar conmocionaron a toda la humanidad;

Considerando que el Tratado Constitutivo de UNASUR, firmado en Brasilia el 23 de mayo del 2008, consagra los principios del irrestricto respeto a la soberanía, a la no injerencia en asuntos internos, a la integridad e inviolabilidad territorial, a la democracia y sus instituciones y al irrestricto respeto a los derechos humanos.

Ante los graves hechos que se registran en la hermana República de Bolivia y en pos del fortalecimiento del diálogo político y la cooperación para el fortalecimiento de la seguridad ciudadana, los países integrantes de UNASUR:

1. Expresan su más pleno y decidido respaldo al Gobierno Constitucional del Presidente Evo Morales, cuyo mandato fue ratificado por una amplia mayoría en el reciente Referéndum.

2. Advierten que sus respectivos Gobiernos rechazan enérgicamente y no reconocerán cualquier situación que implique un intento de golpe civil, la ruptura del orden institucional o que comprometa la integridad territorial de la República de Bolivia.

3. Consecuente con lo anterior, y en consideración a la grave situación que afecta a la hermana República de Bolivia, condenan el ataque a instalaciones gubernamentales y a la fuerza pública por parte de grupos que buscan la desestabilización de la democracia boliviana, exigiendo la pronta devolución de esas instalaciones como condición para el inicio de un proceso de diálogo.

4. A la vez, hacen un llamado a todos los actores políticos y sociales involucrados a que tomen las medidas necesarias para que cesen inmediatamente las acciones de violencia, intimidación y de desacato a la institucionalidad democrática y al orden jurídico establecido.

5. En ese contexto, expresan su más firme condena a la masacre que se vivió en el Departamento de Pando y respaldan el llamado realizado por el Gobierno boliviano para que una Comisión de UNASUR pueda constituirse en ese hermano país para realizar una investigación imparcial que permita esclarecer, a la brevedad, este lamentable suceso y formular recomendaciones, de tal manera de garantizar que el mismo no quede en la impunidad.

6. Instan a todos los miembros de la sociedad boliviana a preservar la unidad nacional y la integridad territorial de ese país, fundamentos básicos de todo Estado, y a rechazar cualquier intento de socavar estos principios.

7. Hacen un llamado al diálogo para establecer las condiciones que permitan superar la actual situación y concertar la búsqueda de una solución sustentable en el marco del pleno respeto al Estado de derecho y al orden legal vigente.

8. En ese sentido, los Presidentes de UNASUR acuerdan crear una Comisión abierta a todos sus miembros, coordinada por la Presidencia Pro Témpore, para acompañar los trabajos de esa mesa de diálogo conducida por el legítimo Gobierno de Bolivia, y

9. Crean una Comisión de apoyo y asistencia al Gobierno de Bolivia, en función de sus requerimientos, incluyendo recursos humanos especializados.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Em nota da Executiva Nacional, PT reafirma possições sobre Direitos Humanos

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (27) nota a propósito dos 29 anos da Lei da Anistia – que se completam amanhã – e das posições do partido relativas às questões dos Direitos Humanos. Leia a íntegra:

Nota sobre Direitos Humanos e Anistia

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida no dia 27 de agosto de 2008, véspera de aniversário da Lei da Anistia, reafirma as resoluções sobre Direitos Humanos aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT:

a) crimes contra a humanidade não prescrevem;

b) a Lei da Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça;

c) a punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Esperamos que o Poder Judiciário atenda aos reclamos das vítimas, especialmente dos familiares de mortos e desaparecidos.

A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro.

Brasília, 27 de agosto de 2008.

Comissão Executiva Nacional do PT

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Lula defende reforma política com financiamento público de campanhas

Ao participar nesta segunda-feira (26) do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aprovação de uma reforma política. Na opinião do presidente, o ideal seria que a proposta incluísse o financiamento público das campanhas eleitorais.

“Não é possível que não se entenda que o Brasil precisa fazer uma reforma política. Uma reforma que dê legitimidade aos partidos políticos, acabe com essa história de políticos correrem atrás de empresários para financiar sua campanha quando depois tem que pagar a conta. Quando a melhor forma, seria o financiamento público de campanha”, disse Lula, acrescentando que não é papel do Executivo encabeçar a discussão, mas sim do Legislativo.

Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, levarão nesta quarta-feira (27) as sugestões do governo para a reforma política aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Garibaldi Alves; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

No evento, Lula pediu ainda o apoio dos contadores para aprovar a reforma tributária, que já está no Congresso, e criticou os parlamentares. Segundo o presidente, todo mundo é favorável a mudar o sistema tributário, mas quando a proposta chega ao Legislativo o cenário não é o mesmo. “Política tributária é uma coisa que todo mundo deseja, todo político em campanha promete. Ela está lá, foi compactuada com todo mundo. Mas quando chega ao Congresso todo mundo é favorável, concorda, mas aí começam a surgir problemas.”

Para Lula, se for realizado “um trabalho sério” é possível aprovar a reforma tributária ainda este ano.

Agência Brasil

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Inflação volta a ficar dentro do limite da meta

A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a ficar dentro do limite da meta de inflação para este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa caiu de 6,54% para 6,45%. Essa é a segunda redução consecutiva.

O centro da meta de inflação é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é de 6,5% e o inferior, de 2,5%. Para 2009, que tem a mesma meta, a projeção dos analistas permanece em 5%.

A expectativa de menor inflação este ano é acompanhada de projeção de maior aperto monetário. De acordo com o boletim, os analistas aumentaram a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, usada pelo Banco Central para controlar a inflação, de 14,50% para 14,75% ao final deste ano. Para 2009, permanece a perspectiva de 14%.Neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) já elevou a Selic em 1,75 ponto percentual. Atualmente os juros básicos estão em 13% ao ano.

Emprego na indústria tem crescimento de 2,7%

O emprego na indústria cresceu 0,5% em junho, na comparação com o mês de maio. O avanço compensou o recuo de 0,4% nos dois meses anteriores. Com isso, o acumulado no ano ficou em 2,7%, o melhor resultado para um primeiro semestre desde o início da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE).O estudo mostra também que a estabilidade na folha de pagamento real de junho foi de 0,2% em comparação com o mês anterior.

Entre os 14 locais pesquisados, dez aumentaram o contingente de trabalhadores na indústria. Em primeiro lugar Minas Gerais (5,3%), Região Norte e Centro-Oeste (4,1%) e São Paulo (3,6%).

Destacam-se também os avanços em 12 dos 18 setores avaliados. Empregaram mais em junho o setor de máquinas e equipamentos (10,3%), meios de transporte (9,9%); máquinas, aparelhos eletrodomésticos e de comunicações (12,4%), além de alimentos e bebidas (3,1%).

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Agroindústria cresce de 4,2% no primeiro semestre

A agroindústria cresceu 4,2% no primeiro semestre do ano, num ritmo que se manteve próximo dos 4,8% do mesmo período de 2007. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, o bom desempenho do setor deve-se ao crescimento da safra agrícola, ao aumento do consumo no mercado interno – em razão da melhora da renda do trabalhador – e a um cenário externo favorável à agricultura, com crescimento do volume exportado e dos preços.

O levantamento do IBGE indica que a expansão de 3,2% nos setores associados à agricultura – que exerce maior peso na agroindústria - superou a dos vinculados à pecuária, cujo aumento foi de apenas 1,6%.

“O grupo inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário apresentou forte acréscimo (46,6%), por conta, principalmente, do aumento da produção de soja, cana-de-açúcar e milho, lavouras intensivas no uso destes produtos”, informou o instituto.

Segundo a pesquisa do IBGE, os fatores ligados ao bom desempenho da economia, crescimento da safra agrícola e aumento do consumo interno também “contribuíram para a expansão da renda do setor e para o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas (que cresceu 43,5%); adubos e fertilizantes (10,3%); e rações (7,5%)”.

Já o baixo crescimento da pecuária (1,6%), está, segundo o IBGE, diretamente ligado “ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina pela União Européia, que impactou negativamente a produção de derivados de carne bovina e suína, levando o setor a fechar o semestre negativo em -3,7%”.

Quando analisado em bases trimestrais, os dados do IBGE mostram que a agroindústria apresentou resultados positivos nos dois primeiros períodos de 2008.

Após crescer 6,1% no primeiro trimestre, o setor desacelerou no segundo (2,8%), por conta da redução do ritmo de crescimento da agricultura - que passou de 6,9% para 0,8%, enquanto a pecuária mostrou movimento inverso (de –1,0% para 4,4%).

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, também pesquisado pelo IBGE, estima para este ano safra recorde de 143,6 milhões de toneladas de grãos – resultado 7,9% superior ao de 2007, quando foram produzidas 133,1 milhões de toneladas. Nesse caso, o destaque foi a produção de soja, milho e arroz, que representam cerca de 90% da safra.

Na avaliação do IBGE, o avanço das exportações está diretamente ligado “ao crescimento mundial do consumo de alimentos, impulsionado pelo bom desempenho das economias dos países em desenvolvimento, a produção de biocombustível, a elevação dos preços internacionais dos produtos agropecuários e a crescente inserção dos produtos brasileiros nos mercados externos.”

Agência Brasil

Pobreza diminui um terço em cinco anos nas regiões metropolitanas, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (5), um estudo elaborado com base nos dados nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad), onde informa que a taxa pobreza caiu de 35%, em 2003, para 27,1% em 2006.

A estimativa do IPEA é de que este número chegue aos 24,1% em 2008. Entre 2002 e 2008, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da pobreza - nas regiões pesquisadas.

"Ou seja, uma redução de quase um terço da pobreza em termos proporcionais", informa o estudo do IPEA. O estudo informa ainda que a chamada "indigência" deverá cair ainda mais do que a pobreza entre 2003 e 2008 (projeção): 48,3%. "A indigência segue no mesmo ritmo e, em termos nominais, sua participação na população cai para a metade", diz o documento.

O documento define como "pobre" todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário, isto é, R$ 207,50. Indigentes, por sua vez, são aqueles que recebem menos de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 103,75. Pessoas ricas, segundo o IPEA, são aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual, ou maior, do que 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil por mês.

Os considerados "ricos", por outro lado, mantiveram um patamar estável entre 2003 e 2006, informa o estudo do IPEA. Em 2003, o percentual de pessoas pertencentes às famílias ricas caiu de 1% para 0,8%, uma queda de 20%. Em 2007, estava no mesmo patamar de 0,8% e, segundo o IPEA, deve manter essa participação neste ano.

Os dados do IPEA consideram seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, essa "amostragem" representa 25% da população do país e 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB).

A maior queda na pobreza, neste caso entre 2002 e 2008 (projeções), segundo o documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o número de pessoas pobres cairá de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008 - segundo estimativas.

"As regiões metropolitanas que apresentam as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde a estimativa para 2008 indica, respectivamente, 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", informa o estudo do IPEA. Segundo o documento, São Paulo e Porto Alegre estão na outra ponta, ou seja, com as menores taxas de pobreza estimada para 2008: de 20,7% e 20% respectivamente.

O estudo informa ainda que, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de pobreza caiu de 18,6% em 2003 para 16,8%, do total do país, em 2006. Ao mesmo tempo, os considerados "ricos" mantiveram seu percentual no total do país entre 2003 e 2006: 42,6%.

Com agências

terça-feira, 1 de julho de 2008

Pesquisa CNI/Ibope: Governo mantem 58% e Lula 72% de aprovação positiva

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em junho deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. O governo do petista registrou avaliação positiva de 58%, assim como em março --quando o índice foi considerado o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República. Somente 12% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 29% consideraram a condução do governo como "regular".
Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em março, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 30% consideraram o governo regular, enquanto 11% avaliaram como ruim ou péssimo. Em março de 2003, o índice de aprovação ao governo federal foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal.

A aprovação ao presidente Lula também se manteve estável. No total, 72% dos entrevistados aprovam a maneira do presidente governar o país, assim como em março deste ano --quando 73% aprovaram o presidente. Somente em março de 2003, a avaliação pessoal do presidente obteve índice maior, de 75%. Em junho do ano passado, a avaliação de Lula foi aprovada por apenas 66% dos entrevistados.

Numa escala de zero a 10, a pesquisa aponta nota média de 7 para o governo do presidente Lula. Na última edição da pesquisa, em março, a nota esteve tecnicamente empatada em 7,1.

Confiança
O índice de confiança no presidente Lula também se manteve estável em 68%, o mesmo patamar registrado em março. Apenas 29% dos entrevistados afirmaram que não confiam em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança no presidente foi de 60%. Já em abril de 2006, o índice registrou 62%.

Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula.

Dos entrevistados, 40% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro. O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro foi de 20% dos entrevistados, enquanto 38% consideram os dois mandatos semelhantes.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de junho, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Folha Online

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Lucro com novas reservas de petróleo será revertido para melhoria da educação

O governo federal estuda criar um fundo para financiar políticas de educação com o dinheiro que será arrecadado com os royalties pagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camada do pré-sal. A proposta foi apresentada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.

Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aos jornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royalties a qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número de estudantes que ingressam em escolas públicas todo ano. Foi discutido uma forma de transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potência econômica, em um maciço investimento em educação, disse ele.

Além de Mendes, estiveram na reunião, entre outros intelectuais, Dalmo Dallari, Fernando Morais, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Maria Victoria Benevides, Emir Sader e Juarez Guimarães. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, também participaram do encontro.

Benevides, Sader e Guimarães disseram que a reunião foi marcada por um diálogo aberto, no qual os intelectuais puderam ouvir do presidente uma espécie de balanço do seu governo e questioná-lo sobre questões consideradas relevantes pelos participantes. Segundo eles, Lula falou sobre política interna e externa, economia, ecologia, movimentos sociais, questões fundiárias e indigenistas.

De acordo com Benevides, o presidente descartou a hipótese de disputar as eleições para um terceiro mandato e afirmou também que não concorrerá a vaga de senador ou deputado federal. Ela disse que os planos de Lula, após deixar a presidência, incluem somente viagens pelo país e uma mudança para São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Também foi revelado que Lula se mostrou preocupado com a imagem que seu governo deixará após ele sair da presidência e com a continuidade das políticas iniciadas durante sua gestão. O presidente quer encontrar uma forma de garantir que projetos do PAC não sejam tratados como políticas de governo, mas sim de Estado.

A respeito de política externa, Mendes disse que o presidente afirmou que não vai renegociar os valores pagos pelo Brasil pela energia gerada na Usina de Itaipu. Informou, no entanto, que Lula pretende negociar com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, compensações sociais pela cessão da energia por preços abaixo do mercado.

Sobre a inflação, Lula afirmou, segundo os intelectuais, que todas as medidas necessárias para conter o aumento de preço serão tomadas. Benevides contou que o presidente disse saber como as classes menos favorecidas sofrem com as altas e que, por isso, combaterá fortemente os efeitos do crescimento da demanda mundial por comida.

Lula ainda comentou que é falso o dilema criado por membros de organizações internacionais que apontam a produção de etanol como causadora da redução do cultivo de alimentos.
Os intelectuais também fizeram perguntas sobre a veracidade das denúncias divulgadas sobre desvios de verbas públicas. Eles afirmaram que o presidente afirmou repudiar essas práticas e que 90% dos casos de desvios divulgados pelos jornais são descobertos graças à fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com os intelectuais, a ministra Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para desmentir as acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sobre sua suposta ação na compra da Varig. Dilma reafirmou que as declarações de Abreu são falsas e disse que todo o processo de venda da companhia aérea foi acompanhado pela Justiça.

Os intelectuais afirmaram também que a ministra comentou sobre a interferência do governo federal no trabalho das agências reguladoras. Dilma disse, segundo eles, que todo o trabalho do governo é feito dentro da legalidade, objetivando fazer com que as medidas tomadas pelos órgãos de regulação privilegiem a população e não o capital privado.

Ainda de acordo com eles, o jurista Dalmo Dallari questionou a eficácia das políticas indigenistas do governo federal. Lula defendeu o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que se reunirá em breve com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para ouvir sugestões para a solução de problemas que envolvem a população indígena Segundo Lula, o próprio PAC prevê investimento para melhoria das condições de vida dos índios.

Os intelectuais informaram também que o presidente firmou um compromisso para recebê-los, em todas as suas viagens, para uma conversa, sempre que sua agenda permitir. O próximo encontro deve acontecer no Rio de Janeiro, mas ainda não há previsão de data.

Agência Brasil

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Lula defende reposição inflacionária para benefícios do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou na última quinta-feira (12) que o benefício do Bolsa Família deve ser reajustado de acordo com o índice da inflação. Ele defendeu o reajuste argumentando que é para compensar a alta no preço dos alimentos.

“Vou conversar com Guido Mantega [ministro da Fazenda] e vamos dar um reajuste, vamos dar aquilo que foi o índice da inflação”, disse.

“Todos nós sabemos que o aumento do alimento tem uma incidência maior exatamente na parte mais pobre da população, porque pesa mais no orçamento em função da quantidade de produtos que esse pobre pode comprar”, afirmou.

O presidente disse que vai esperar o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, retornar de viagem para “fazer o Guido Mantega arrumar um dinheirinho para dar o reajuste”.

Na semana passada, em audiência com o presidente Lula, Patrus Ananias sugeriu que o benefício seja reajustado em 6% para acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na reunião ministerial de segunda-feira (9), o ministro da Fazenda fez uma exposição mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder aquisitivo causada pela inflação dos alimentos.

As declarações do presidente foram feitas após a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil.

Agência Brasil

terça-feira, 10 de junho de 2008

Construção civil impulsiona crescimento da indústria em 6.9% no 1º trimestre

A construção civil impulsionou a expansão da indústria, que cresceu 6,9% no primeiro trimestre deste ano. É a maior taxa de expansão da indústria desde o segundo trimestre de 2004, quando foi de 12,3%, segundo divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pela economia do país) de janeiro a março deste ano.

Somente a construção civil teve crescimento de 8,8% de janeiro a março, na comparação com igual período em 2007. É maior nível de expansão industrial desde o período de abril a junho de 2004, quando tal incremento chegara a 10,6%.

A indústria de transformação foi outro destaque no resultado geral da industria, com alta de 7,3% no primeiro trimestre deste ano. O segmento de transformação e a construção civil representam, juntos, 80% da produção industrial.

"A indústria foi o grande destaque da economia no primeiro trimestre, e foi puxada pela construção civil, e também pela indústria de transformação", afirmou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

O crescimento da atividade de construção civil pode ser explicada pela maior oferta de crédito habitacional, que em valores nominais, teve aumento de 24,6%. Já a indústria de transformação também foi impulsionado pelo maior acesso ao crédito, e pela taxa de juros mais baixa, que facilitou o investimento. O subsetor teve o resultado influenciado pelo desempenho das produções de máquinas e equipamentos, da industria automobilística, além de material elétrico e metalurgia.

Nos últimos quatro trimestres, a indústria acumula alta de 5,7%.

Por outro lado, a indústria extrativa mineral, que engloba as produções de petróleo e de minério de ferro, cresceu em ritmo menor. Na comparação com janeiro a abril de 2007, esse incremento ficou em 3,3%. A extração de minério de ferro aumentou 10,8%, e a de petróleo e gás cresceu 3%. A produção de óleo e gás representa 62% da indústria extrativa, e a de minério corresponde a 27%.

"O menor desempenho da indústria de petróleo e gás pode ser explicado pelo atraso na entrada de plataformas e pelas paradas programadas nas unidades da Petrobras", observou Palis.

Fonte: CUT

quarta-feira, 28 de maio de 2008

O que você deve saber para ser candidato a vereador

Documentos necessários para registrar candidatura:
1- RRC Requerimento de Registro da Candidatura (preenchido e assinado pelo presidente do partido, por delegado, acompanhado de cópia magnético conforme sistema do TSE;

2- Declaração de bens atualizada, preenchida no próprio sistema e assinado pelo candidato;

3- Certidão criminal fornecida pela justiça federal (pode fazer via internet) e certidão Estadual requerida no forum local;

4- Fotografia recente preferencialmente em preto e branco, 5x7cm, sem moldura, em papel fotográfico fosco ou brilhante, busto frontal, com trajes adequados e sem adornos que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor;

5- Comprovante de escolaridade;

6- Prova de desincompatibilização, quando houver.

7- Cópia do CPF e Identidade

È obrigatória a abertura de conta bancaria para candidatos e para comitês, independente se já tiver conta bancaria.

Propaganda Eleitoral:

Começa a partir de 06 de julho, termina três dias antes da eleição.
Carreata, caminhada, distribuição de panfleto, carro de som ou alto falantes fixos podem ser utilizados até sábado(04/10/08) vide resolução 22.718/2008)

A propaganda tem que vir sempre junto com legenda partidária.

Não esta autorizado o uso de outdoor.

Placas em propriedade privada desde que autorizada não pode exceder a4m/2

Proibida a propaganda em bens públicos, exceto cavaletes e bonecos infláveis (sem que sejam fixados, portanto moveis) em calçadas desde que não atrapalhe o transito e/ou circulaçao de pessoas

Proibida a propaganda em arvores.

Proibida propaganda em bens particulares que sirvam ao publico tais como lojas, escolas publicas e particulares cinemas, teatros igrejas, supermercados, botequins etc.

Proibida propaganda em camisetas, bonés, chaveiros, canetas, brindes, cestas básicas e/ou quaisquer outros artefatos que contenha valor econômico e configurem vantagem ao eleitor.

Proibido o showmicio e ou evento assemelhado para promover o candidato, nem reunião animada por artistas remunerado ou não.

Pichações somente na propriedade privada desde que não sirva ao publico e mediante autorização do proprietário ou de quem tenha a posse.

Carro de som e altofalantes fixos é permitido desde que distante 200m de órgãos públicos do execultivo, legislativo, tribunais, quartéis,biblioteca, hospitais etc.

Imprensa escrita jornais e revistas desde que igual ou inferior a 1/8 de pagina se jornal padrão e ¼ de pagina de revista ou tablóide por edição. Trata-se de despesa que deve ser declarada podendo configurar abuso de veiculo de comunicação social e/ou abuso de poder econômico ultrapassar esse limite.

Internet permitida até 03/10/08 somente poderá ocorrer em pagina do candidato destinada exclusivamente a campanha eleitoral (despesa tem que ser lançada na prestação de contas)

Entrevistas com pré candidatos podem desde que não exponham proposta de campanha.

As pesquisas não podem ser divulgadas só depois de registradas junto ao TER

Crime no dia da eleição:

Uso de alto falantes e amplificadores de som, comício, carreata ou passeata;
Propaganda de boca de urnae/ou arregimentação de eleitor;

Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político, candidato e coligação mediante publicaçoes, cartazes, camisas, bonés, broches ou adesivos em vestuário, independente de tamanho ou formato.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

A regional de Leopoldina ira reunir-se dia 17/05 as 09:00 na cidade de Cataguases

Para maiores informações entre em contato no e-mail: ptleopoldina@gmail.com.br

Leia a ata da reunião anterior realizada em Leopoldina.

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, reuniram-se os filiados do partido dos trabalhadores da região Zona Mata na Escola Estadual Prof. Botelho Reis as nove hora na cidade de Leopoldina. O Deputado Reginaldo Lopes presidente estadual do PT deu inicio ao encontro discorrendo sobre as questões da conjuntura Nacional e Mineira, em seguida o deputado Padre Joao que falou sobre a situação da coligação de BH entre outros.
Os diretórios presentes fizeram relatos da situação política eleitoral, iniciando pela cidade de LARANJAL onde o Faiçal diz que seu nome está à disposição para apreciação como prefeito, e não ser vice e os partidos PV, PTB,PR estão em entendimento, tem nomes para vereadores.LEOPOLDINA, Iolanda relatou que tem um nome novo o Dr. Marco Antonio, porem a situação é indefinida ainda, vai começar a conversar c/ os outros partidos, pois vários deles colocaram nomes, o Dr. Marco Antonio disse que o povo quer mesmo um nome novo. Tem chapa de vereadores.ITAMARATI, o Ari falou que atualmente é vice-prefeito, porém que irão reunir-se e talvez componham com o DEM, tem chapa de vereadores. PIRAUBA a Cida disse que saíram com candidatura própria que chegou a ocupar o cargo durante 76 dias, e que o DEM e o PR irão compor c/ eles, e esta mais fácil de chegar lá, tem chapa de vereadores. RIO POMBA /Sergio Mota pleiteia a direção regional o PT é vice c/ o PMDB, e ainda estão discutindo e irão fazer encontro dia 11/05, amadureceram muito participando do governo municipal, tem chapa de vereadores.
ASTOLFO DUTRA, William, o Dr. Pedro tucanizou o PT local e foi necessário fazer muito esforço para caminhar, tem chapa de vereadores. RECREIO, Danilo Vamos para a reeleição junto com o PcdoB, tem chapa de vereadores, quase naufragamos tivemos uma boa acessória boa. Os de casa nos bateram muito, nos chegamos à conclusão que sem marketing é impossível, fizemos um site com todas as realizações. CATAGUASES Vamos ser vice do Pc do B, com composição da chapa de vereadores, as pesquisas nos apontam como vencedores. UBA, Aldeir temos o nome do Vadinho para prefeito que tem ótima aceitação temos um leque de alianças com 6 partidos, estão fazendo curso de formação para os pré-candidatos e oficinas temáticas para o plano de governo municipal.
ALEM PARAIBA, Juciene, estão se estruturando agora tem chapa de vereadores, estão sem definição, sem saber ainda o que fazer. GUIRICEMA, Jose Pinto estão perdidos, pois o candidato ficou deprimido e retirou a candidatura e agora estão começando tudo de novo, chapa incompleta de vereadores. Abriu para inscrições onde falou Pe. Joao, Adeir, Vanessa, Danilo,Magno, Jose Antonio Pinto, Gilberto, Paulinho de Pirauba, Jorginho, Aristides, Dr. Almeida.Em seguida foi construída uma chapa de concensso para coordenar a Regional Zona da Mata formada por: Coordenador Geral: Elizabeth de Almeida Silva (Leopoldina)
Finanças: Sergio Mota (Rio Pomba)
Formação: Antonio Jorge(Cataguases)
Institucional: Jose Antonio Pinto (Guiricema)
Mov.Populares e Social: Aldeir (Ubá)
Suplentes:
Danilo,Gilberto,Sidlucio,Vanessa,Pequeno.
Comemoramos a unidade da luta com um almoço. Esta ata foi feita por mim Elizabeth de Almeida Silva e enviada por e-mail para os companheiros verificarem e dar sugestões.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Confira a galeria de fotos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação do PT

Está no ar a galeria de imagens da 1ª Conferência Nacional do PT, que aconteceu no Hotel San Marcos, em Brasília, entre os dias 24 e 26 de abril.
São 207 fotos dividas em três blocos (abertura, comunicação no Brasil e comunicação no PT).

Clique nos links abaixo para ver as imagens:

Galeria 1 – Abertura
Galeria 2 – Comunicação no Brasil
Galeria 3 – Comunicação no PT

PT realiza oficina sobre a Escola Nacional de Formação Política

Acontece no próximo dia 9 de maio, na sede do PT em Brasília, uma Oficina sobre a Escola Nacional de Formação Política do PT.

Participam do encontro a Comissão de Elaboração da Escola de Formação Política, os secretários estaduais da área e convidados da comissão.

A oficina será das 9h às 18h. A sede do PT fica no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, Brasília.

Mulheres no Parlamento analisa recuperação de presos

Elizabeth (Irmã Beth / PT-Leopoldina) foi convidada como representante da equipe do JORNAL RECOMEÇO, projeto voltado para o tema do debate e reconhecido pelos organizadores do programa como um dos empreendimentos bem sucedidos no tema "Recuperação de presos".

Mulheres no Parlamento analisa recuperação de presos
Programa da TV Câmara debate nesta segunda-feira (5) a reinserção dos detentos no mercado de trabalho e na sociedade
No Brasil, 85% dos presos voltam a cometer crimes depois que saem da cadeia. Para a CPI do Sistema Carcerário, a superlotação impede o desenvolvimento de políticas públicas de reintegração do preso à sociedade depois da prisão.
As penas alternativas podem ser uma saída para desafogar o sistema. Mas a sociedade, acuada pela violência, está pronta para debater essa proposta? E a inserção do ex-detento no mercado de trabalho pode contribuir para a recuperação e a diminuição da violência?
Essas são algumas questões debatidas no programa Mulheres no Parlamento desta segunda-feira (05), às 22h. Para falar sobre a reintegração de ex-presidiários à sociedade, o programa recebe a deputada Cida Diogo (PT-RJ), da CPI do Sistema Carcerário. Participam também a professora Elizabeth de Almeida Silva, que atua em projetos de proteção e assistência a condenados em Minas Gerais, e a advogada Edylcéa Nogueira, mestre em Direito Público e Ciência Política e sub-procuradora geral da República aposentada.
Reprises: Terça, às 23h ; Quarta, às 4h ; Quinta, às 6h ; Sábado, às 6h30; e Domingo, às 9h e 17h .

Mulheres no Parlamento
Apresentação: Vera Morgado
Produção: Cida Hipólito
(61) 3216-1618
(61) 8122-0241

Como sintonizar a TV Câmara
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na Internet pode ser assistida ao vivo através do site http://www.tv.camara.gov.br

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Seção Vemaguete - História do PT

O site do PT de Juiz de Fora lançou uma seção especial intitulada Seção Vemaguete.
Esta seção reúne algumas fotos e informações sobre as eleições municipais daquela cidade, que fazem os petistas lembrarem-se das dificuldades e da forma apaixonada como eram realizadas as campanhas do partido.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Lula com a bola toda

Na pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que, entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.

Esta é a melhor avaliação do governo Lula desde o início do mandato em 2003. Segundo o jornal Correio Braziliense, de hoje a pesquisa também traz um outro ponto interessante, 50,4%, ou seja mais da metade da população é a favor de um terceiro mandato para o presidente Lula.

Em seu discurso de lançamento de obras do PAC, o presidente Lula descartou, sabiamente, um terceiro mandato. Um terceiro mandato não seria algo saudável para a democracia. Não podemos recorrer do mesmo casuísmo de FHC e dos Tucanos quando aprovaram a reeleição para continuarem no poder.

O presidente Lula deve sim, governar o país, não só por mais 4 anos, mas por 8 anos com eleição e reeleição a partir de 2010.